Os primeiros episódios das cenas gravadas em Belmonte da novela , da SIC, estarão no ar entre os dias 15 e 26 de novembro.
Não perca a oportunidade de apreciar as paisagens e locais encantadores do concelho de Belmonte.
Os primeiros episódios das cenas gravadas em Belmonte da novela , da SIC, estarão no ar entre os dias 15 e 26 de novembro.
Não perca a oportunidade de apreciar as paisagens e locais encantadores do concelho de Belmonte.
Consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspatos para a área designada “Penha de Águia”, da empresa Aldeia, S.A., localizada no concelho de Belmonte, na Freguesia de Maçainhas.
Encontra-se a decorrer nesta Direção Geral a tramitação do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspatos para a área designada “Penha de Águia”, acima identificada, ao abrigo do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 30/2021, de 7 de maio, na sua atual redação.
Nos termos da lei (no 16 do artigo 14o do DL acima referido), informa-se que o período da participação pública decorre durante 30 dias úteis, de 05-08-2024 a 16-09-2024, no Portal Participa (http://participa.pt). Os eventuais interessados poderão consultar os documentos do processo (cópia do requerimento, memória descritiva do pedido de prospeção e pesquisa, planta de localização, área sobre a carta geológica, shapefiles da área do pedido e ainda os pareceres das entidades consultadas) no Portal Participa e no site da DGEG (www.dgeg.gov.pt).
Todas as pronúncias (observações, sugestões) no âmbito da consulta pública, relacionadas especificamente com este pedido, deverão ser apresentadas no Portal Participa onde serão devidamente analisadas e consideradas.
Mais se informa que, de acordo com o n.º 9, do artigo 6.o, do Decreto-Lei no 30/2021, de 7 de maio, na sua redação atual, a empresa irá realizar, em cada município e freguesia abrangidos, pelo menos, uma sessão pública de esclarecimento dirigida às populações dos territórios abrangidos pelo pedido.
Lisboa, 9 de julho de 2024
A Câmara Municipal de Belmonte, torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto nos números 1 e 2 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º80/2015, de 14 de maio, na sua atual redação, e no artigo 56.º da Lei n.º75/2013, de 18 de setembro, na sua atual redação, e em cumprimento da deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião pública de 17 de agosto de 2023, que a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Belmonte se encontra em discussão pública, entre o dia 26 de outubro e 2 de dezembro de 2023.
Os interessados podem consultar o processo digitalmente: no sítio da internet do Município https://cm-belmonte.pt, nas Juntas de União de Freguesia do Concelho, durante o seu horário de funcionamento, no Welcome Center (Largo do Pelourinho) ou em alternativa na Câmara Municipal de Belmonte.
Durante o período de discussão pública, qualquer interessado poderá apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, por escrito, em formato de papel ou digital, em documento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Belmonte para o endereço acima referido ou para correio eletrónico geral@cm-belmonte.pt ou divisaotecnica@cm-belmonte.pt ou, ainda, através do portal digital para discussão pública do PDM em https://cm-belmonte.pt.
Consulte o PDM de Belmonte AQUI
Rua Pedro Álvares Cabral, 135
6250 – 088 Belmonte
(+351) 275 910 010*
geral@cm-belmonte.pt
*(custo chamada para a rede fixa nacional)
Atendimento ao público: 09:00 às 16:00
Horario Geral: 09:00 às 17h00
Encerrado aos sábados e domingos