Covid-19: Comunicado 29 de janeiro de 2021

/em , , /por

Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Como é do vosso conhecimento a situação pandémica no Município de Belmonte, continua a ser muito grave, verificando-se um aumento galopante do número de casos, apesar das medidas de confinamento decretadas pelo Governo, no âmbito do Estado de Emergência em que nos encontramos.

Depois do surto verificado recentemente no Lar de Colmeal da Torre, verificou-se após testagem realizada ontem, um surto de COVID-19 no Lar de Carvalhal Formoso, sob administração da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte.

De acordo com as informações colhidas junto da Provedoria verifica-se a existência de 21 casos ativos de SARS-COV-2, entre idosos e funcionários do referido Lar.

Há um óbito a lamentar e um dos utentes encontra-se hospitalizado. Os restantes, de acordo com avaliação efetuada pela Equipa de Enfermagem da Misericórdia de Belmonte, encontram-se estáveis e assintomáticos.

Foi também este Município informado pela Misericórdia, que foram já tomadas todas as medidas sanitárias necessárias para fazer face a este surto, nomeadamente o reforço dos recursos humanos, para que não faltem os cuidados aos idosos.

O Município de Belmonte disponibilizou já o apoio, como o tem vindo a fazer desde o início da pandemia, no que diz respeito ao fornecimento dos equipamentos de proteção individual e de higienização.

Apelamos mais uma vez à nossa população, para que reforcem o cumprimento de todas as medidas preventivas de proteção e de combate a esta pandemia, de modo a que possamos ultrapassar esta situação que repetimos, é muito grave.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 29 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em formato PDF)

Mau tempo afeta zona norte do Concelho

/em /por

Informamos toda a população do concelho de Belmonte, que devido ao mau tempo que se fez sentir durante esta noite na zona norte do concelho, as infraestruturas elétricas foram afetadas. A EDP já está a proceder à reparação e ainda hoje ficará tudo composto.

Pedimos desculpa pelo incómodo, pelo que prometemos ser breves no sentido de minimizar os transtornos causados.

Fecho das Escolas do Concelho e Loja do Cidadão

/em , , /por

Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Como é do conhecimento público foi hoje anunciado pelo Senhor Primeiro Ministro, António Costa que face ao crescente e alarmante aumento dos contágios do COVID-19, as Escolas de todos os níveis de ensino irão encerrar por um período de 15 dias, se entretanto não vier a ser prorrogado, a partir de amanhã sexta-feira, dia 22 de janeiro.

Deste modo, torna-se necessário e urgente tomar as medidas necessárias de apoio às famílias, no que diz respeito à ação social escolar e constituição das valências de acolhimento às crianças, cujos pais e encarregados de educação exercem funções em atividades consideradas essenciais.

Assim, determina-se o seguinte:

Refeições Escolares
São asseguradas as refeições escolares aos alunos do 1º e 2º escalão, nos mesmos moldes que haviam sido asseguradas no primeiro confinamento iniciado em março do ano anterior.

Os pais e encarregados de educação dos alunos abrangidos irão ser contactados entre hoje e a próxima segunda-feira pelos Serviços Sociais do Município de Belmonte, para receberem as orientações necessárias sobre o fornecimento das refeições escolares.

Escolas de Acolhimento
À semelhança do que foi estabelecido no primeiro confinamento do ano anterior, as Valências de Infância da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, constituem-se como Escolas de Acolhimento, destinadas aos filhos e educandos dos trabalhadores dos serviços essenciais.
A creche e pré-escola da Misericórdia para as crianças até aos cinco anos de idade e o CAF (Componente de Apoio à Família) entregue à Misericórdia de Belmonte, a funcionar no Centro Escolar de Belmonte, para as crianças até aos 12 anos.
Deverão os pais e encarregados entrar em contacto com os Serviços da Santa Casa da Misericórdia, ou com os Serviços Sociais do Município de Belmonte.

Loja do Cidadão de Belmonte e Espaço do Caria
É encerrada ao público, a Loja do Cidadão de Belmonte e o Espaço do Cidadão de Caria, havendo apenas lugar ao atendimento por marcação, devendo os munícipes, para tal efeito, entrar em contacto com os serviços municipais e com as entidades públicas ali instaladas, telefonicamente ou por email, conforme já anunciado nas páginas do Município da Internet.
Apelamos, mais uma vez, para o respeito rigoroso das medidas de confinamento em vigor, porque só com o respeito por tais normas de segurança sanitária, poderemos vencer e ultrapassar a situação difícil que estamos a viver.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em Formato PDF)

Campanha de Vacinação nos Lares do Concelho de Belmonte

/em , /por

Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Iniciou-se a campanha de vacinação, contra o vírus conhecido por SARS_COV-2, dos funcionários e utentes dos Lares do Concelho de Belmonte. Neste primeiro dia, foram administradas as vacinas no Lar Dona Maria José Soares Mendes da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte e no Lar de Maçainhas.

Trata-se da primeira toma da referida vacina, sendo que a segunda toma está prevista para os primeiros dias do próximo mês de fevereiro.

Nesta primeira fase, não foram vacinados os utentes e funcionários dos restantes Lares, Caria Colmeal e Carvalhal Formoso, em virtude de nos primeiros dos casos existirem surtos ativos e no segundo caso terem aparecido suspeitas de contágio em duas funcionárias, conforme nos foi comunicado pela Provedoria da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, que como é do conhecimento administra a estrutura de Carvalhal Formoso.

Lembramos que os profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) pessoal administrativo e auxiliar do Centro de Saúde de Belmonte já tinham sido vacinados há poucos dias atrás.

É mais um sinal de esperança no combate que todos os dias travamos contra esta pandemia, que tem influenciado negativamente as nossas vidas.

Mais uma vez apelamos a todos os Munícipes, que cumpram rigorosamente as medidas de segurança sanitária, preconizadas pelo Governo e pela DGS.

Fiquem em casa, usem máscara, lavem frequentemente as mãos, cumpram as medidas de distanciamento social e de etiqueta respiratória. Só assim, poderemos sair deste pesadelo e poderemos normalmente retomar as nossas vidas.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 19 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em formato PDF)

Comunicado: Estado de Emergência - 15 de janeiro 2021

/em , /por

Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Como é do vosso conhecimento entrou em vigor às 24 horas de hoje, um novo estado de emergência em todo o território nacional.

A situação é bastante difícil e terá que ter o apoio e sensibilidade de todos nós, através do acatamento das regras sanitárias decretadas pelo Governo da Nação e das normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

No Município de Belmonte, a situação sanitária tem vindo a deteriorar-se desde as épocas festivas (Natal e Fim-de-Ano), conforme gráfico que publicamos, resultante do incumprimento das regras sanitárias, nomeadamente a falta de distanciamento social, com a realização de convívios e outros eventos, com grandes aglomerados de pessoas e potenciadores de contágios e disseminação fácil do vírus SARS-COV-2, geralmente conhecido por COVID-19.

É, para evitar que tais situações se repitam e que conduzam a um novo estado calamitoso a que chegámos anteriormente, que apelo ao civismo de todos os munícipes, para que cumpram rigorosamente as regras estabelecidas no diploma que estabelece o Estado de Emergência e todas as normas de etiqueta sanitária e distanciamento social.

Quanto mais tempo se mantiver a situação pandémica, maior será o número de falecimentos, maior será a queda da economia e maior o aumento da pobreza.

Chamamos a atenção para os despachos relativos às regras que devem ser seguidas na atividade comercial, das feiras e mercados, funcionamento dos funerais e dos Serviços Municipais, que iremos publicar na página do Município e na página do Facebook Visit Belmonte.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 15 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em formato PDF)

Covid-19: Novas Medidas a partir de 15 de janeiro

/em , /por

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará em vigor entre as 00h00 do dia 15 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para todo o território nacional continental.

Tendo em conta a evolução da situação epidemiológica no país, o Governo determinou um conjunto de medidas extraordinárias que têm como objetivo limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública, assegurando as cadeias de abastecimento de bens e serviços essenciais. Assim:

 

Estas e outras informações podem ser consultas na página dedicada à Covid-19:

COVID-19: O que precisa saber

Nota: Não dispensa a consulta integral das medidas em:

Renovação Estado Emergência – 15 janeiro

Locais e Horarios Mesas de Voto Presidenciais 2021

/em , /por

Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam.

Edital: Alteração dos Locais e Horarios das Mesas de Voto Presidenciais 2021

 

 

Aditamento ao Comunicado Eleições Presidenciais

/em , /por

Em aditamento ao nosso comunicado de ontem, dia 11 de janeiro de 2021, informa-se e esclarece-se o seguinte:

1 – Local de funcionamento das assembleias de voto da Vila de Caria

As assembleias de voto da Vila de Caria, numeradas de 1 a 2, conforme EDITAL já publicado, deixam de funcionar em simultâneo no Salão da Sede da Junta de Freguesia de Caria, passando as mesmas a ter os seguintes locais de funcionamento:

  • Mesa de voto nº 1 – Edifício da antiga Escola de Fonte Ruivo;
  • Mesa de voto nº 2 – Edifício da antiga Escola de Fonte Ruivo.

As restantes assembleias de voto do Concelho mantém-se nos locais habituais, salvo as da Vila de Belmonte, que passarão a funcionar nos locais anunciados no nosso comunicado de 11 de janeiro de 2021.

2 – Votos por mobilidade

Mais se esclarece que o voto antecipado por mobilidade foi alargado a todos os cidadãos eleitores, sem que seja necessário justificar a causa, devendo os mesmos inscreverem-se no site www.votoantecipado.mai.gov.pt, até ao dia 14 de janeiro.

 Belmonte e Paços do Concelho, 12 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Dr. António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o Comunicado em formato PDF)

Comunicado: Eleição do Presidente da República 2021

/em , , /por

Considerando que, a crise pandémica provocada pela COVID-19 continua a subsistir em Portugal e em todo Mundo, bem como o já anunciado confinamento geral, o qual irá coincidir com a realização das eleições para o Presidente da República Portuguesa, torna-se necessário tomar algumas medidas preventivas e de segurança sanitária, que impeçam grandes aglomerações de pessoas, de modo a evitar o contágio por SARS-COV-2.

Nestes termos decidiu o Presidente da Câmara Municipal, no uso das competências que a lei lhe confere:

1 – Local de funcionamento das assembleias de voto

As assembleias de voto da Vila de Belmonte, numeradas de 1 a 3, conforme EDITAL já publicado, deixam de funcionar em simultâneo na sala adjacente (conhecida por Sala Panorâmica) à Loja do Cidadão, passando as mesmas a ter os seguintes locais de funcionamento:

  • Mesa de voto nº 1 – Sala Panorâmica adjacente à Loja do Cidadão;
  • Mesa de voto nº 2 – Salão da Sede da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre;
  • Mesa de voto nº 3 – Sala do rés-do-chão do Edifício dos Antigos Paços do Concelho.

2 – Votos por pessoas em confinamento e utentes de Lares de Idosos

Aos eleitores acima referidos em cima, é-lhes facultado o direito ao voto antecipado, nos seguintes termos:

Os eleitores que, por força da pandemia da doença COVID-19 estejam em confinamento obrigatório, no respetivo domicílio ou noutro local definido ou autorizado pelas autoridades de saúde que não em estabelecimento hospitalar, e desde que se encontrem recenseados no concelho da morada do local de confinamento ou em concelho limítrofe, podem votar antecipadamente:

Para o efeito devem manifestar essa intenção à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, no site www.votoantecipado.mai.gov.pt , entre 14 e 17 de janeiro;

O pedido pode ainda ser efetuado na freguesia correspondente à morada do recenseamento por quem, mediante exibição de procuração simples, acompanhada de cópia do documento de identificação civil do requerente, represente o eleitor.

Os idosos que residem em lares deverão fazer a inscrição para o voto antecipado entre 14 e 17 de janeiro – à semelhança dos cidadãos que estão em isolamento profilático obrigatório decretado pelas autoridades sanitárias – no site www.votoantecipado.mai.gov.pt,bem como nas competentes Freguesias, como atrás ficou dito, podendo votar nos dias 19 e 20.

Mais se informa que pode também ser exercido o voto antecipado por eleitores em mobilidade, devendo o mesmo inscrever-se no site www.votoantecipado.mai.gov.pt, até ao dia 14 de janeiro.

O exercício do direito de voto antecipado daqueles que se puderem deslocar, decorrerá no dia 17 de janeiro, na seção de voto nº 1 da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre, entre as 7 e as 19 horas.

Os votos dos utentes dos Lares de Idosos e dos eleitores em confinamento obrigatório, serão recolhidos por «equipas organizadas pelas autarquias», com o apoio da Administração Eleitoral e também das forças de segurança, que se deslocarão aos lares, onde deverá ser «encontrado um espaço para exercício do direito de voto e o acompanhamento pelos representantes das candidaturas».

Belmonte e Paços do Concelho, 11 de janeiro de 2020

O Presidente da Câmara Municipal

António Pinto Dias Rocha

(Comunicado em formato Digital AQUI)

Renovação do Estado de Emergência – 8 janeiro

/em , /por

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que vai estar em vigor entre as 00h00 do dia 8 de janeiro e as 23h59 do dia 15 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para os diferentes níveis de risco de transmissão.

O decreto mantém, no essencial, as regras atualmente vigentes para os concelhos de risco muito elevado e extremo, que passam a aplicar-se também aos concelhos de risco elevado. Para estes três níveis, nos dias 9 e 10 de janeiro, determinou-se:

  • Proibição de circulação na via pública a partir das 13h00.
  • Proibição de circulação entre concelhos, a partir das 23h00 do dia 8 de janeiro e as 05h00 do dia 11 de janeiro de 2021, salvo por motivos de saúde, de urgência imperiosa ou outros especificamente previstos.

Para mais informações, consulte AQUI as restantes medidas aplicadas.

 

Aviso à População - Tempo Frio e Medidas Preventivas

/em /por

De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê-se, de 05 a 07 de janeiro, tempo frio e vento, salientando-se:

  • Descida da temperatura mínima em todo o território do Continente, hoje (05JAN) e amanhã (06JAN), com valores entre – 4ºC e 8ºC e temperatura máxima que varia entre 5ºC e 17ºC;
  • Para o Concelho de Belmonte, as temperaturas minímas irão variar entre os -2ºC e -3ºC e as temperaturas máximas entre os 7ºC e os 8ºC;
  • Vento de quadrante Leste (6 de janeiro), soprando mais intenso nas terras altas (até 45 km/h), a partir da madrugada;
  • Possibilidade de formação de neblina ou nevoeiro;
  • Possibilidade de chuva com congelação;
  • Formação de gelo e geada;
  • Possibilidade de neve nas terras altas (700/900 m), principalmente a sul do território, mais provável em S. Mamede. (06 e 07 de janeiro);
  • Desconforto térmico elevado, devido à descida da temperatura mínima e aumento da intensidade do vento.

Face a este quadro meteorológico, poderão ocorrer os seguintes efeitos:

  • Intoxicações por inalação de gases, devido a inadequada ventilação, em habitações onde se utilizem aquecimentos com lareiras e braseiras;
  • Incêndios em habitações, resultantes da má utilização de lareiras e braseiras ou de avarias em circuitos elétricos;
  • Eventual formação de gelo em troços de estradas com ensombramento permanente;
  • Aumento do risco associado ao trafego rodoviário, quer pela queda de neve nas vias, quer pela formação de gelo;
  • Necessária especial atenção aos grupos populacionais mais vulneráveis, crianças, idosos e pessoas portadoras de patologias crónicas e população sem-abrigo.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, e em particular nas zonas historicamente mais vulneráveis, se recomenda a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

A nível da proteção individual:

  • Que se evite a exposição prolongada ao frio e às mudanças bruscas de temperatura;
  • Manter o corpo quente, através do uso de várias camadas de roupa, folgada e adaptada à temperatura ambiente;
  • A proteção das extremidades do corpo (usando luvas, gorro, meias quentes e cachecol) e calçado quente e antiderrapante;
  • A ingestão de sopas e bebidas quentes, evitando o álcool que proporciona uma falsa sensação de calor;
  • Especial atenção com a proteção em termos de vestuário por parte de trabalhadores que exerçam a sua atividade no exterior, e evitar esforços excessivos resultantes dessa atividade;
  • Acautelar a prática de atividade física no exterior, prestando atenção às condições do piso para evitar quedas;
  • Prestar atenção aos grupos mais vulneráveis (crianças nos primeiros anos de vida, doentes crónicos, pessoas idosas ou em condição de maior isolamento, trabalhadores que exerçam atividade no exterior e pessoas sem abrigo).

A nível da proteção coletiva:

  • Especial atenção aos aquecimentos com combustão (ex.: braseiras e lareiras), que podem causar intoxicação devido à acumulação de monóxido de carbono e levar à morte;
  • Que se assegure uma adequada ventilação das habitações, quando não for possível evitar o uso de braseiras ou lareiras;
  • Que se evite o uso de dispositivos de aquecimento durante o sono, desligando sempre quaisquer aparelhos antes de se deitar;
  • Que se tenha em atenção a condução em locais onde se forme gelo na estrada, adotando uma condução defensiva;
  • Estar atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.