É uma iniciativa do Ministério da Economia e da Transição Digital, em cooperação com a DECO Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC), a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), que irá permitir que, nos estabelecimentos aderentes, os clientes possam trocar, até 31 de janeiro, os produtos comprados, entre 4 de novembro e 25 de dezembro.
A adesão dos estabelecimentos, deve ser feita mediante registo e subscrição das condições da iniciativa noportal ePortugal
 
Visa se, por outro lado, a sensibilização dos consumidores para que, neste especial contexto pandémico, antecipem as suas
compras de Natal e evitem concentrar as trocas no período imediatamente posterior ao Dia de Natal;
Podem consultar esta e outras informações em: http://www.areadocomerciante.dgae.gov.pt/natal-2020.aspx

Informa-se a população que a partir do dia 12 de Novembro 2020, iniciar-se-á o processo de colocação em tensão elétrica da catenária do troço entre o Apeadeiro de Caria à Estação da Covilhã.

A Infraestruturas de Portugal, SA alerta para os perigos decorrentes dos fenómenos elétricos associados, e que resultam da:

– tensão elétrica utilizada (25.000 Volt)
– existência de corrente elétrica nos carris
– indução eletromagnética e influência elétrica

Qualquer contacto acidental, ou aproximação do equipamento aéreo, mesmo por intermédio de jato de água, apresenta riscos de eletrocussão.

Qualquer cabo caído no solo deve ser sempre considerado em tensão.

Em caso de acidente, ou para a prestação de informações, contactar o CCO – Centro de Comando Operacional de Lisboa, através do telefone 800 123 023.

Durante o período de Estado de Emergência, que vigora desde o dia 9 e até ao dia 23 de novembro, o horário dos museus do Concelho de Belmonte será o seguinte:

  • terça-feira a sexta-feira -> 10h-13h / 14h30 – 17h
  • Casa da Torre / Museu do Territórioterça-feira a sexta-feira -> 10h-13h / 14h30-17h. Os visitantes devem dirigir-se à Loja do Cidadão de Caria.
  • Nos dias 14, 15 e 21, 22 de novembro, os museus encontram-se encerrados.

Dando sequência ao Estado de Emergência decretado no dia 6 de novembro de 2020 pelo Presidente da República, que entra em vigor às 00h00 do dia 9 de novembro e até 23 de Novembro, o Conselho de Ministros determinou:

  • proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 nos dias de semana e a partir das 13h00 aos sábados e domingos. Esta medida aplica-se exclusivamente aos 121 concelhos com risco elevado de transmissão da Covid-19 e prevê algumas exceções:
    • Deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas;
    • Deslocações por motivos de saúde;
    • Deslocações para acolhimento de emergência;
    • Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis;
    • Deslocações para cumprimento de responsabilidades parentais;
    • Deslocações para passeios higiénicos e para passeio dos animais de companhia;
    • Deslocações a mercearias e supermercados;
    • Deslocações para urgências veterinárias;
    • Deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa;
    • Deslocações por outros motivos de força maior;
    • Regresso a casa proveniente das deslocações permitidas.
  • A possibilidade de realizar medições de temperatura corporal por meios não invasivos, no acesso a:
    • Locais de trabalho;
    • Estabelecimentos de ensino;
    • Meios de transporte;
    • Espaços comerciais, culturais e desportivos.
  • A possibilidade de exigir testes de diagnóstico para a COVID-19 nas seguintes situações:
    • Em estabelecimentos de saúde.
    • Em estruturas residenciais;
    • Em estabelecimentos de ensino;
    • À entrada e à saída de território nacional, por via aérea ou marítima;
    • Em Estabelecimentos Prisionais;
    • Outros locais, por determinação da DGS.
  • A possibilidade de requisitar recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado e social, após tentativa  de acordo e mediante justa compensação.
  • A mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreamento (ex: realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos, seguimento de pessoas sob vigilância ativa).

Esta e outras informações podem ser consultadas para página do COVID-19.

Esta informação não dispensa a consulta das medidas e regras disponíveis em: https://covid19estamoson.gov.pt/novo-estado-de-emergencia/

Consulte também o Decreto que saiu em Diário da República n.º 217-A/2020, Série I de 2020-11-08 e que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Caros Munícipes

Voltamos ao vosso contato para vos informar sobre a situação epidemiológica registada no Concelho de Belmonte, a qual continua a ter o seu maior foco no Lar Dona Maria José Soares da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte

Neste momento, a situação é a seguinte no que diz respeito ao número de infetados e recuperados

Total de infetados 149 
Recuperados 15 pessoas 
Infetados na comunidade 34 pessoas
Lar Dona Maria José Soares, da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte
93 Utentes;
20 Funcionários
– 1 Óbito

Segundo informações colhidas junto da Instituição, a maior parte dos utentes e funcionários, encontramse numa situação estável
Dezasseis utentes estão hospitalizados, sendo que, dois deles, merecem maiores cuidados. Um dos funcionários continua internado

O Município de Belmonte, continua atento à situação, em articulação com o Serviço Municipal de Proteção Civil, com a Autoridade de Saúde e o Instituto de Segurança Social
Estamos também a fornecer, tanto à Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, como às restantes instituições, todo o material necessário de proteção individual

Voltamos a aconselhar a população, para seguir rigorosamente as recomendações da DireçãoGeral de Saúde, relativamente às medidas de distanciamento social, a assídua lavagem ou desinfeção das mãos e ao uso de máscara, que é obrigatório

Chamamos à atenção, para o cumprimento das normas estabelecidas na Resolução de Conselho de Ministros, que inclui o nosso Município numa lista de 121 concelhos, onde as regras de confinamento são mais rigorosas e que em termos gerais são

  • Fixação de regras de proteção da saúde individual e coletiva dos cidadãos
  • Limitação ou condicionamento de acesso, circulação ou permanência de pessoas em espaços frequentados pelo público, bem como dispersão das concentrações superiores a cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar
  • Limitação ou condicionamento de certas atividades económicas;
  • Fixação de regras de funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços;

Chamamos ainda à atenção da nossa população, para os comunicados e despachos que iremos emitir, nos quais detalharemos todas as regras previstas na Resolução do Conselho de Ministros

Continuaremos a acompanhar a situação, a cada momento, em coordenação com a autoridade de saúde competente e com a proteção civil, apelando à calma e tranquilidade da população do nosso Município, voltando ao vosso contato sempre se mostre necessário

Contem connosco. Nós contamos com todos

Belmonte e Paços do Concelho, 4 de novembro de 2020
O Presidente da Câmara Municipal 
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o Comunicado em formato digital)

Declarada pela Resolução do Conselho de Ministros n.° 92-A/2020 de 02/11/2020, foram decretadas Medidas Especiais aplicadas ao Concelho de Belmonte no âmbito da situação de calamidade.

A situação epidemiológica que se verifica em Portugal e a renovação da situação de calamidade em todo o território nacional continental e em particular a evolução pandémica no concelho de Belmonte , declarada pela Resolução do Conselho de Ministros, publicada em Diário da República n.° 213/2020, 1o Suplemento, Série I de 2020-11-02, fixam-se medidas especiais aos concelhos identificados no Anexo II , da referida resolução, sendo um desses concelhos Belmonte.

Devido à situação que o concelho atravessa foram determinadas diversas medidas que podem ser consultadas nos seguintes despachos:

O Governo decidiu renovar o estado de calamidade em todo o território nacional até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2020 e alargar a outros concelhos medidas especiais. O Concelho de Belmonte faz parte da listagem de concelhos com risco elevado de transmissão da Covid-19. Conheça as medidas.

Estas medidas excecionais entram em vigor a 4 de novembro.

Por si e pelos outros, cumpra!

➡️ Nota: Não dispensa a consulta integral das medidas em novas medidas para combater a pandemia.

Atendendo às restrições que constam na Resolução de Ministros, n.° 89-A/2020, que condiciona a circulação de pessoas entre concelhos, informamos que os Museus dos Concelho de Belmonte vão estar encerrados nos dias 31 de outubro e 1 de novembro.

Agradecendo a compreensão de todos os visitantes, esperando que este momento menos bom passe o mais rápido possível.

Caros Munícipes,

Voltamos ao vosso contato para vos informar sobre a situação epidemiológica registada no Concelho de Belmonte, nas últimas horas, a qual tem o seu maior foco no Lar Dona Maria José Soares da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte.

Neste momento, a situação é a seguinte no que diz respeito ao número de infetados e recuperados:

Total de infetados – 87;
Recuperados – 10;
Infetados na comunidade – 10;
Lar Dona Maria José Soares, da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte:
59 Utentes;
– 18 Funcionários.

Segundo informações colhidas junto da Instituição, a maior parte dos utentes e funcionários, encontram-se numa situação estável.

Seis utentes estão hospitalizados, sendo que apenas dois deles merecem maiores cuidados, não havendo nenhum internamento na Unidade de Cuidados Intensivos.

Um dos funcionários está também internado.

O Município de Belmonte, continua atento à situação, em articulação com o Serviço Municipal de Proteção Civil, com a Autoridade de Saúde e o Instituto de Segurança Social.

Estamos também a fornecer, tanto à Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, como às restantes instituições, todo o material necessário de proteção individual.

No que diz respeito à testagem aos utentes dos Lares do Concelho de Belmonte (Caria, Carvalhal Formoso, Colmeal da Torre e Maçainhas), foram realizados, no dia de ontem, 91 testes, sendo todos eles negativos.

Voltamos a aconselhar a população, para seguir rigorosamente as recomendações da Direção-Geral de Saúde, relativamente às medidas de distanciamento social, a assídua lavagem ou desinfeção das mãos e ao uso de máscara.

Continuaremos a acompanhar a situação, a cada momento, em coordenação com a autoridade de saúde competente e com a proteção civil, apelando à calma e tranquilidade da população do nosso Município, voltando ao vosso contato sempre se mostre necessário.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 27 de outubro de 2020

O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

 

(Consulte AQUI o Comunicado em formato digital)

O Conselho de Ministros aprovou ontem, 22 de outubro, uma resolução que determina a proibição de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 23h59 de dia 3 de novembro.

O Governo esclareceu ainda que quem precisar de se deslocar durante este período, quando estará proibida a circulação entre concelhos, precisará de se fazer acompanhar por uma declaração da entidade empregadora que ateste que se encontram no desempenho das respetivas atividades profissionais.

Sendo um fim de semana muito relevante para muitas famílias, que têm o direito de expressar o seu luto, o Governo e o Município de Belmonte têm o dever de impedir ajuntamentos.

Estando a cargo dos municípios estabelecer o horário e o modo de funcionamento, a Câmara Municipal de Belmonte disponibiliza o despacho pode consultar AQUI relativo ao funcionamento dos cemitérios do Concelho de Belmonte.

É uma limitação à circulação para contribuir para que as famílias não se juntem numa atividade que sabemos que é carregada de emoção e que propiciaria aquilo que, nas últimas semanas, tem sido um dos principais focos de transmissão da doença, as atividades em família.

A Câmara Municipal de Belmonte e a Junta de Freguesia de Caria, informam que a Feira Anual de Caria de 1 de novembro, será cancelada.
A decisão foi tomada na reunião que decorreu no inicio desta semana com a Delegada de Saúde da Cova da Beira, Drª Henriqueta Fortes, o Dr. Nuno Maia (por vídeo conferência), Diretor do Instituto de Segurança Social de Castelo Branco os responsáveis pelos Lares existentes no nosso Município e os Senhores Presidentes da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre e da Junta de Freguesia de Caria e a Comissão Municipal de Proteção Civil.

Esta decisão prende-se com a situação face à pandemia COVID-19, visando defender a saúde pública e evitando condições de disseminação do contágio.

(Consulte AQUI o Comunicado em formato digital)

Caros Munícipes,

No seguimento da situação que se verificou no último fim-de-semana, no Lar Dona Maria José Soares Mendes, da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, reuni, no dia 19 de outubro de 2020, a Comissão Municipal de Proteção Civil, com vista a fazer o balanço das medidas tomadas.

Nesta reunião, para além do Presidente da Câmara, estiveram presentes, a convite da Câmara Municipal, a Delegada de Saúde da Cova da Beira, Drª Henriqueta Fortes, o Senhor Dr. Nuno Maia (por vídeo conferência), Diretor do Instituto de Segurança Social de Castelo Branco, os responsáveis pelos Lares existentes no nosso Município e os Senhores Presidentes da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre e da Junta de Freguesia de Caria.

Das informações prestadas pelas diversas entidades presentes, constatou-se o seguinte:

-Existem 14 casos ativos no Concelho de Belmonte;

-Existem 7 casos ativos Santa Casa da Misericórdia de Belmonte (LarDona Maria José Soares Mendes), sendo 1 funcionário e 6 utentes. Destescasos, 3 encontram-se assintomáticos e 4 com sintomas ligeiros;

– Irão ser feitos testes, durante o dia de hoje, aos funcionários do Lar DonaMaria José Soares Mendes (Santa Casa da Misericórdia de Belmonte);

– Por indicação do Presidente da Câmara Municipal, irão ser testados osutentes de todos os Lares de Idosos do Concelho, a expensas doMunicípio;

– A Segurança Social, irá iniciar uma campanha de testes aosfuncionários dos Lares de maior dimensão, em que se insere o Lar D.Maria José Soares Mendes, que se estenderá até março do próximo ano;

– A situação epidemiológica, no Agrupamento de Escolas Pedro ÁlvaresCabral, encontra-se sob controlo;

– O Município de Belmonte irá proceder ao reforço de EPI’s, a distribuir pelas instituições sociais, de segurança, de socorro e de proteção civil em todo o Concelho.

Considerando, a situação epidemiológica verificada no Concelho de Belmonte, foi decidido o seguinte:

– Dar parecer negativo, à realização da Feira dos Santos de Caria, que se realiza habitualmente, no dia 1 de novembro, por não estarem reunidas as condições de segurança necessárias, em termos de saúde pública.

– Dar parecer negativo, à realização da MonteFest, organizada pela Associação InMonte, na localidade de Monte do Bispo, uma vez que também não se encontram reunidas as condições de segurança necessárias, em termos de saúde pública, para a realização do evento;

– Manter os horários de abertura e encerramento dos estabelecimentos de acordo com o anteriormente decidido, sendo que, poderão ser alterados, de acordo com o evoluir da situação epidemiológica.

Aconselhamos a população a seguir rigorosamente as recomendações da Direção-Geral de Saúde, relativamente às medidas de distanciamento social, a assídua lavagem ou desinfeção das mãos e o uso de máscara.

Continuaremos a acompanhar a situação, a cada momento, em coordenação com a autoridade de saúde competente e com a proteção civil, apelando à calma e tranquilidade da população do nosso Município, voltando ao vosso contato sempre se mostre necessário.

Contem connosco. Nós contamos com todos-

Belmonte e Paços do Concelho, 20 de outubro de 2020

O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o Comunicado em formato digital)