COVID-19: Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
O Município de Belmonte informa que a título excecional e temporário, com a apresentação prévia de requerimento dos interessados, pode ser autorizado o aumento da área ocupada do domínio público com esplanadas. O requerimento deve ser instruído com os elementos necessários para verificação da sua conformidade e não colisão com outros direitos – como o […]