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No âmbito do procedimento conjunto para a instalação e exploração de postos de carregamento de veículos elétricos nas Aldeias Históricas de Portugal, disponibilizam-se o pedido de esclarecimentos apresentado pela DTE e a respetiva resposta, elaborada após auscultação dos municípios envolvidos.

Informa-se igualmente da suspensão do procedimento, para permitir a revisão das respetivas peças e a aprovação das alterações pelos órgãos municipais competentes.

Após a aprovação e publicação das peças revistas, será divulgado novo prazo para apresentação de propostas.

 

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS (abre em nova janela)

 

PROCEDIMENTO CONJUNTO DE ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO (abre em nova janela)