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Presidente da Câmara Municipal de Belmonte reuniu com Presidentes de Junta

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No âmbito da elaboração das Grandes Opções e Orçamento para 2023, o Presidente da Câmara Municipal de Belmonte, António Dias Rocha, reuniu com os Presidentes de Junta do Concelho, para tratamento de assuntos relacionados com cada uma das freguesias, e nomeadamente com o objetivo de preparar o documento de transferência de competências para as freguesias.

Não se realizou reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Caria, Silvério Quelhas, apesar de devidamente convocado para o efeito.

As reuniões tiveram lugar no edifício-sede da Autarquia, nas quais o Presidente da Câmara esteve acompanhado pelo Vice-Presidente Paulo Borralhinho e pelo Chefe de Gabinete, Luís António Almeida.

Estas reuniões resultam do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autarquia, em conjunto com as Juntas de Freguesia, efetuando o acompanhamento de cada Presidente de Junta, através da identificação dos projetos, iniciativas e necessidades atuais e futuras das freguesias do Concelho, no que concerne ao seu processo de desenvolvimento dado que conhecem melhor o seu território e obviamente que nos dão contributos muito importantes.

Envolver os autarcas locais, em representação das suas populações, e definir prioridades de atuação e de investimento foram as linhas orientadoras destas reuniões de trabalho.

Ufbct

Desagregação da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre em unidades territoriais autónomas aprovada por unanimidade em reunião do Executivo

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A Câmara Municipal de Belmonte deliberou por unanimidade em reunião do Executivo, emitir parecer favorável à proposta de desagregação da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre em unidades territoriais autónomas, devolvendo-se a autonomia administrativa àquelas freguesias.

As propostas de desagregação foram previamente aprovadas em reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia.

Esta decisão expressa a vontade popular pela reposição do modelo de delimitação territorial existente antes da reforma da Administração Local de 2012.

De referir que a proposta de desagregação da UF de Belmonte e Colmeal da Torre, foi aprovada por unanimidade pelo órgão deliberativo local em reunião extraordinária para o efeito.

Os processos deverão agora ser discutidos e votados pela Assembleia Municipal de Belmonte nos termos e efeitos do artigo 12º da Lei nº39/2021 de 24 de junho.

Feira Anual De 8 De Dezembro

Requerimento de ocupação em Feira

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Devido à feira anual de dezembro os feirantes devem fazer o pagamento dos terrados até ao dia 7 de dezembro na tesouraria da Câmara Municipal de Belmonte, no horário de expediente das 9h00 às 16h00.

Devem descarregar o requerimento abaixo e entregar o mesmo devidamente preenchido quando efetuarem o pagamento.

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Apoio ao Associativismo Cultural, Bandas de Música e Filarmónicas | Decreto-Lei 128/2001

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O Estado apoia anualmente – através das Direções Regionais de Cultura e da Direção-Geral das Artes – as bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.

O apoio reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, em valor equivalente ao imposto de valor acrescentado (IVA), pago e suportado pelas entidades anteriormente referidas, que não confira direito a dedução, em cada ano orçamental, na aquisição de instrumentos musicais, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo (com exceção da aquisição de instrumentos elétricos e eletrónicos). Candidaturas durante o mês de dezembro.

Informações: https://www.culturacentro.gov.pt/pt/inicio/associativismo-cultural/.

Restituição IVA
Diário da República
Anexo à restituição iva listagem produto
Anexo à restituição iva declaração

Artigo Selo De Qualidade

Município de Belmonte vence Selo Exemplar de Qualidade da Água para Consumo Humano

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O Município de Belmonte foi distinguido com o Selo Exemplar de Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano atribuído pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

Os Prémios e Selos dos Serviços de Águas e Resíduos 2022 (vertente Águas) são uma iniciativa da ERSAR, em parceria com o jornal Água & Ambiente que visam distinguir as entidades gestoras que, no exercício do ano 2021, se destacaram pelo seu bom desempenho, em diferentes categorias.

Fazem parte da composição do júri que atribui este Selo um Representante da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR); um Representante da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA); um Representante da Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB); um Representante da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH); um Representante da ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos; um Representante da APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais; um Representante da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e um Representante do Jornal Água & Ambiente (A&A).

Para a atribuição deste Selo, o júri acima referido procedeu à avaliação quantitativa das entidades gestoras reguladas, tendo por base os indicadores e dados provenientes dos vários ciclos de regulação, seguindo-se uma avaliação qualitativa, tendo em conta aspetos relacionados com a governança, cumprimento das obrigações legais, conduta perante o regulador e ocorrências significativas com impacto na prestação do serviço.

Estes prémios são atribuídos anualmente às Entidades Gestoras de água que cumpram, também, todos os requisitos legais de controlo da qualidade e que apresentem resultados das análises sem desvios aos elevados padrões de qualidade.

Informamos, também, que este prémio é atribuído ao Município de Belmonte consecutivamente desde 2020.

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Nas passagens de nível não arrisque a sua vida

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A Infraestruturas de Portugal lançou uma Campanha de Segurança em Passagens de Nível, numa perspetiva de prevenção e alerta para os riscos de atravessamento.
O objetivo é sensibilizar o público, instigando a comportamentos adequados e ao respeito pela sinalização.
Entre as causas principais para a ocorrência de acidentes em Passagens de Nível estão a desvalorização do risco, a distração e a falta de atenção às indicações dos sinais, quer no atravessamento pedonal quer rodoviário.
Gnr

Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

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O Município de Belmonte aderiu à campanha de sensibilização que decorre a nível nacional, da eliminação da violência contra as mulheres “Submissão Não É Opção” | #SubmissãoNãoéOpção.
A campanha que hoje inicia, assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que pretende sensibilizar a sociedade para todas as formas de violência, nomeadamente física, sexual, psicológica e moral, que é exercida contra mulheres de todas as idades e estratos sociais.

Este tipo de crimes ocorre e permanece silenciado, associado ao estigma e à vergonha das vítimas.

A GNR lança a campanha de âmbito nacional “Submissão Não é Opção”, com a participação dos atores do filme “Submissão”, Iolanda Laranjeiro, Marcantonio Del Carlo e João Catarré.

#SubmissãoNãoéOpção #GNR #nãoàviolência

Corte De Agua Belmomte Gare

Rotura na conduta adutora ao Reservatório de Belmonte-Gare

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Vimos informar que devido à ocorrência de uma rotura, durante a noite, na conduta adutora ao Reservatório de Belmonte-Estação, verifica-se a interrupção no abastecimento à povoação abastecida a partir do PE Belmonte-Gare.
Já se encontram mobilizados os meios para se proceder aos trabalhos de reparação da rotura e prevemos que a situação se encontre regularizada durante a manhã.

Lamentamos os incómodos da situação, pelo que prometemos ser breves, no sentido de minimizar os transtornos causados.

Feira Anual De 8 De Dezembro

Feira Anual de Belmonte

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O Município de Belmonte informa que devido à realização da Feira Anual de Belmonte que se realiza a 8 de dezembro, a variante da vila ficará interdita ao trânsito das 00h00 às 21h00 desse mesmo dia.

Informamos ainda que o pagamento dos terrados deverá ser efetuado a partir do dia 28 de novembro até 7 de dezembro, na tesouraria da Câmara Municipal de Belmonte, no horário de expediente das 9h00 às 16h00.

 

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Consulta Pública do projeto do Centro Electroprodutor de Valverdinho

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Encontra-se a decorrer na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) o processo de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto do Centro Electroprodutor de Valverdinho , conforme estabelecido no Decreto-Lei n. 0 152-B/2017, de 11 Dezembro.

Durante o período de consulta pública, que decorre por um período de 30 dias úteis, de 11 de Novembro a 26 de Dezembro de 2022, a documentação encontra-se disponível no Portal Participa (http://participa.pt/).

No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas especificamente com o projeto em análise. Essas exposições deverão ser dirigidas ao Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, até à data do termo da Consulta Pública, podendo para o efeito ser usado o referido Portal.

O licenciamento (ou a autorização) do projeto só poderá ser concedido após Declaração de Impacte Ambiental Favorável ou Condicionalmente Favorável, emitida pela Autoridade de AIA ou pelo Secretário de Estado do Ambiente, ou decorrido o prazo para a sua emissão.

Os interessados gozam da possibilidade de impugnação administrativa, através de reclamação ou recurso hierárquico, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, e contenciosamente, nos termos do Código de Processo dos Tribunais Administrativos, de qualquer decisão, ato ou omissão ao disposto no decreto-lei n. 0 151-B/2013, de 31 de outubro alterado e republicado pelo decreto-lei n. 0 152-B/2017 de 11 de dezembro.

Aviso

Inauguração Do Welcome Center Belmonte

Inauguração Welcome Center Belmonte

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22 DE NOVEMBRO, 17h, Largo do Pelourinho de Belmonte

O Município de Belmonte tem vindo a preparar a inauguração de um espaço destinado ao funcionamento de um posto de turismo. Este projeto ganhou a denominação de Welcome Center Belmonte, acompanhando uma perspectiva mais internacional, adequada ao público cada vez mais multicultural que nos visita.

No seguimento da última visita a Belmonte do Sr. Presidente do Turismo do Centro de Portugal, Dr. Pedro Machado, no dia 14 de novembro, para uma visita prévia ao espaço que causou um impacto muito positivo no responsável pelo turismo desta região, foi feito um esforço de acerto na agenda de todas as partes para que a inauguração do Welcome Center Belmonte fosse uma realidade já neste mês de novembro, aproveitando assim a época natalícia que se aproxima e propicia à movimentação de pessoas entre destinos turísticos.
O Welcome Center em Belmonte pretende ser, primordialmente, um espaço de excelência no acolhimento a todos aqueles que nos visitam.

Um lugar de introdução a esta vila histórica que, nos últimos anos, se tem desdobrado em múltiplos espaços para visitar e um conjunto de atividades e património de grande interesse para um número crescente de turistas de várias idades, credos e nacionalidades.
Situado no Largo do Pelourinho, no edifício dos antigos Paços do Concelho, o Welcome Center terá uma localização central nesta zona nobre de Belmonte, de forma a poder ser acessível a todos e também respirar a envolvência histórica do local.
Este posto de turismo tem um conceito de decoração contemporâneo, com recurso a mobiliário minimalista, de forma a poder ser um espaço com várias valências para além do acolhimento de turistas, como são exemplo mostras gastronómicas, lançamento de produtos e apresentação de obras literárias, entre outras.

O espaço está ainda dotado de uma sala de exposições no piso superior, que dará prioridade a mostras de trabalhos artísticos acerca do Concelho de Belmonte, aos seus artistas, às suas raízes e heranças culturais.
Com inauguração marcada para o dia 22 de novembro, pelas 17 horas, a cerimónia contará com a presença da Exma. Sr.ª Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Dra. Rita Marques e do Exmo. Sr. Presidente do Turismo do Centro de Portugal, Dr. Pedro Machado, bem como outros convidados de relevo nas boas relações e parcerias que o Município de Belmonte se preza em manter, com principal destaque para as Aldeias Históricas de Portugal, promotor deste recém criado espaço que, com recurso ao programa PROVERE, permitiu o cofinanciamento através dos programas Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro, QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional e do Fundo de Desenvolvimento Regional da União Europeia.

Na abertura oficial haverá ainda espaço para a inauguração da exposição fotográfica itenerante “9 Olhares”, uma criação do Estrela Geopark, associação que o Concelho de Belmonte também integra.
O Welcome Center Belmonte será gerido pelo Município de Belmonte, entidade responsável pela conceção e renovação do espaço e pretende estar aberto todos os dias da semana (incluindo feriados e fins de semana) e disponível a receber não só visitantes e turistas, como toda a população civil e empresarial do concelho que necessite de informações acerca da oferta turística do concelho.

O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Belmonte, Dr. António Dias Rocha, numa referência ao processo de construção deste espaço, afirmou que “queremos que todos se sintam em casa, como é o hábito das nossas gentes”, e acrescenta que “este espaço foi construído com este sentimento de receber bem. Quando surgiu esta oportunidade não pedi muitas coisas, imaginei algo simples, mas sempre com uma ideia orientadora – que seja um espaço aberto, adequado a bem receber e disposto a não poupar esforços no melhor atendimento e prestação de informações”.

PROGRAMA INAUGURAÇÃO WELCOME CENTER
17h00 | Receção aos convidados nos Paços do Concelho do Município de Belmonte;
17h15 | Inauguração oficial do Welcome Center de Belmonte, no Largo do Pelourinho de Belmonte;
17h30 | Momento Musical;
17h45 | Inauguração da exposição fotográfica “9 OLHARES”, no piso superior do Welcome Center de Belmonte, no Largo do Pelourinho de Belmonte;

Para mais informações:
T. (+351) 275 910 010
E. gci@cm-belmonte.pt/geral@cm-belmonte.pt

Lagar Rupestre

Lagar Rupestre Fonte da Rosa em Belmonte

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No decorrer de acompanhamento arqueológico a obras em edifício privado na Rua Fonte da Rosa (Belmonte) foi identificado um lagar rupestre escavado na rocha.

Geralmente, este tipo de lagar é uma estrutura muito simples com três elementos básicos: um reservatório onde se esmagavam as uvas, uma pia para onde escorria o mosto e um canal de ligação entre estes dois recipientes. Por vezes, em lagares conhecidos na região não existe a pia, possivelmente utilizando-se uma talha de cerâmica para receber o líquido.

Apesar de nem sempre ser possível determinar a cronologia destes lagares, quando aparecem isolados, sem material associado, geralmente são datados da época romana e como sendo lagares de vinho.
Estrutura semelhante, localizada no Sítio do Vale (Belmonte) foi também alvo de trabalhos de limpeza este verão, no decorrer do Campo Internacional do IPJ.