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Eleições Presidenciais 2026

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“O Presidente da República decreta, nos termos dos artigos 133.º, alínea b), e 125.º da Constituição, e de harmonia com o disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na sua redação atual, o seguinte: É fixado o dia 18 de janeiro de 2026 para a eleição do Presidente da República.”

Com as eleições presidenciais marcadas para 18 de janeiro de 2026, o Município de Belmonte informa que, já pode consultar o edital e boletim de inscrição, relativos às inscrições para recrutamento de agentes eleitorais.

Assim, para desempenhar funções de membros de mesas das assembleias ou secção de voto pode fazê-lo até 15 de dezembro de 2025:

  • Nas respetivas Juntas de Freguesia;
  • Presencialmente da Câmara Municipal de Belmonte;
  • Por correio eletrônico, geral@cm-belmonte.pt;
  • Através da plataforma eletrônica do Portal do Eleitor.

Toda a informação será atualizada em Eleições Presidenciais 2026.