Arquivo para Tag: Covid-19

Pagamento de consumos de abastecimento de água, saneamento e RSU

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1- A situação económica provocada pela crise do COVID-19, que paralisou a economia em todo o País.

2 – Que tal situação se reflecte nos rendimentos das nossas famílias, principalmente das mais fragilizadas do ponto de vista financeiro.

Toma-se público que por deliberação de 7 de Maio de 2020, da Câmara Municipal de Belmonte, que os consumidores de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, podem proceder ao pagamento sem quaisquer juros de mora de dívidas em atraso, sem prejuízo de pagamento em prestações nos termos do Regulamento em vigor.

O pagamento deve ser feito preferencialmente através de meios eletrónicos, nomeadamente com utilização de multibanco.

Belmonte e Paços do Concelho, 7 de Maio de 2020

O Presidente da Câmara Municipal

António Pinto Dias Rocha

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COVID-19: Levantamento Gradual das Medidas de Confinamento - Serviços Públicos

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A Resolução do Conselho de Ministros nº 33-C/2020, de 20 de abril, estabelece, que os balcões desconcentrados de atendimento ao público nos serviços públicos, retomem o atendimento por marcação prévia a partir de 4 de maio de 2020, o que obriga a disponibilizar o serviço de atendimento presencial por marcação.

Os atendimentos serão feitos com uso obrigatório de máscara por parte dos respetivos profissionais e do público, bem como serão tomadas todas as medidas de segurança higiénica e sanitária.

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Apoio Jurídico Gratuito pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

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A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) lançou um serviço gratuito com o objetivo de prestar apoio a todos os cidadãos que, neste período pandémico conturbado e de elevada produção legislativa, procurem resposta para as suas dúvidas de âmbito jurídico.

O apoio é prestado da seguinte forma:

1. O Cidadão envia a sua questão através de formulário próprio disponibilizado no portal da OSAE acessível aqui;

2. A OSAE distribui a questão a um dos associados inscritos (de forma aleatória);

3. A questão é respondida por um associado;

4. O Cidadão recebe o parecer no seu email.

Este serviço é totalmente gratuito e pode ser utilizado por qualquer cidadão, bastando contactar a OSAE.

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Plano de Desconfinamento – Medidas Gerais

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Após o fim do Estado de Emergência, o Governo apresentou o Plano de Desconfinamento, no qual são indicadas as Medidas Gerais e respetivo calendário de aplicação das mesmas.

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Aviso: Reabertura da Biblioteca Municipal de Belmonte

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Como está estabelecido na Resolução de Conselho de Ministros 33-A/2020, as Bibliotecas e Arquivos podem reabrir hoje ao público, com uma série de normas, que deverão ser utilizadas e respeitadas.

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Município entrega fatos de proteção e burcas a diversas entidades do concelho

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Dando seguimento às ações que têm vindo a ser tomadas para combater a propagação do coronavírus, a Câmara Municipal de Belmonte entregou hoje, fatos de proteção individual e burcas a diversas entidades do concelho.
As instituições que receberam este material de proteção individual foram os Bombeiros Voluntários do Concelho de Belmonte, a Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, o Centro de Saúde, o Lar do Colmeal da Torre, o Lar de Caria e o Lar de Maçainhas.

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Recenseamento Agrícola 2019 – Covid 19

Como é do conhecimento de V. Ex.a o Instituto Nacional de Estatística (INE) está a realizar o Recenseamento Agrícola 2019 (RA 2019) cujos dados, tendo em conta o conjunto de medidas relacionadas com o coronavírus Covid-19, irão passar a recolhidos por entrevista telefónica.

 

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Festas do Concelho 2020 Canceladas

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Na sequência das recomendações instituídas pelo Governo e DGS, como medida de prevenção para evitar ao máximo o contágio e conter o surto do COVID-19, o Município de Belmonte informa que as Festas do Concelho que se iriam realizar de 24 a 26 de Abril foram canceladas.

Continue a seguir as recomendações da DGS e siga com atenção a informação que se encontra em https://cm-belmonte.pt/covid-19/.

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Câmara Municipal de Belmonte agradece ofertas de EPI (Equipamento de Proteção Individual)

A Câmara Municipal de Belmonte vem por este meio agradecer a todos os cidadãos e entidades que nos têm ajudado com ofertas e na produção de EPI (Equipamento de Proteção Individual), de forma a poder chegar a todos os que, neste momento de emergência, tanto precisam.

O Município agradece publicamente ao Grupo de Voluntárias de Belmonte pela produção de máscaras de proteção e à Joalpe, Indústria de Expositores S.A. do Tortosendo e a Marcelo Pimenta, Lda. de Trancoso pela oferta de viseiras de proteção.

Em conjunto com o material adquirido pela Câmara Municipal de Belmonte, estas ofertas já estão a chegar a quem mais precisa, nomeadamente, os Bombeiros Voluntários de Belmonte, o Centro Social e Paroquial do Imaculado Coração de Maria de Colmeal da Torre, ao Posto Territorial de Belmonte da Guarda Nacional Republicana, aos Agrupamentos Escolares, à empresa Ao Seu Serviço, entre outras.

Caso seja necessário, o Município tem todo o interesse em distribuir o restante material disponível mediante solicitação para os nossos contactos oficiais: 275 910 010, 275 910 019 ou atpermanente@cm-belmonte.pt

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Covid-19: Fim das provas não profissionais de Futebol e Futsal

A Federação Portuguesa de Futebol, informou através de comunicado, que dá por concluídas todas as provas não profisionais de Futebol e Futsal.

Está assim concluída a época da União Desportiva Cariense em seniores e nos escalões de formação.

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COVID-19: Fim das Provas da AFCB

A Associação de Futebol de Castelo Branco, informou através de comunicado que, no que concerne às provas seniores, dão-se por concluídas todas as competições que se encontravam suspensas, não sendo atriuídos vencedores e títulos.

Desta associação fazem parte no futebol 11 distrital a União Desportiva de Belmonte, na Liga Leitão Beirão e no futsal distrital o Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Carvalhal Formoso na Liga Kia A Matos Car.

 

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Comunicado Fornecimentos de Refeições Escolares

Considerando o anúncio feito pelo Governo, relativamente ao início do terceiro período do ano letivo 2019/2020, o Município de Belmonte de modo a minimizar os efeitos da crise, principalmente, no seio das famílias mais carenciadas, irá notificar por carta todos os encarregados de educação dos alunos do escalão A e B, relativamente à seguinte medida:

De acordo com o anunciado pelo Governo da República, foi decidido que as aulas do terceiro período até ao 9º ano de escolaridade, sejam efetuadas por ensino à distância, o que certamente irá trazer constrangimentos, principalmente às famílias dos alunos mais carenciados economicamente. É obrigação do Município de Belmonte zelar pelo bem-estar e condições de vida das suas populações, principalmente das mais desprotegidas e desfavorecidas.

Nesse sentido, foi decidido manter o fornecimento de refeições escolares a custo zero, para os alunos que se enquadram nos escalões A e B, como é o caso do seu educando (a), pelo que caso V. Exª esteja interessado (a), deverá dirigir-se ao Gabinete Social do Município de Belmonte, através dos seguintes contatos:

gabinetesocial@cm-belmonte.pt
Telefone: 275 910 018

Leia AQUI o Comunicado na integra.

Conte connosco, nós contamos com todos.

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