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Visita do Senhor Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território a Belmonte

“Governo + Próximo” uma iniciativa que foi interrompida devido à pandemia, retomou hoje no distrito de Castelo Branco por parte dos membros do Governo.
A agenda dos governantes com uma componente legislativa normal, contou esta manhã com a presença do Senhor Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Carlos Miguel a Belmonte onde foram apresentadas as novas Candidaturas ao PARU, nomeadamente a regeneração Urbana da Rua Pedro Álvares Cabral, dos espaços públicos da zona histórica de Belmonte e da Via Panorâmica de Belmonte.
O Senhor Secretário de Estado visitou ainda as instalações da WIT Software e do Welcome Center de Belmonte recentemente inaugurado e foi-lhe também apresentado um novo projeto de investidores brasileiros de transformação de reservas sustentáveis, destinadas à fabricação de embalagens ecológicas para alimentos, entre outras aplicações industriais.
Este projeto que já se encontra em execução, está sediado na antiga Fábrica do Calçado.
Numa segunda fase, poderá estender-se à Freguesia de Caria, em terrenos propriedade do Municipio.
Belmonte recebe ainda ao final da tarde a visita da Senhora Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, no Museu Judaico de Belmonte pelas 18h00, para apresentação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, sessão que contará também com a presença de Fernando Martins, Diretor Regional da Agricultura e Pescas do Centro e Susana Barradas, Sub-Diretora Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.
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Curso Nadador Salvador

Curso de Nadador Salvador

Informamos que se encontra disponível a inscrição para o Curso de Nadador Salvador, que terá lugar na Guarda.
O curso tem um total de 150 horas presencial.
O Município de Belmonte disponibiliza-se a pagar a inscrição às duas primeiras pessoas que estejam interessadas em fazer o curso e se comprometam a trabalhar nas piscinas municipais durante a época balnear dos próximos 3 anos, auferindo o respetivo vencimento.

Condições gerais de admissão:
Constituem requisitos gerais de admissão para o curso de nadador-salvador profissional:
a) Ser maior de idade na data das provas de admissão;
b) Apresentar atestado médico comprovativo da robustez física e perfil psíquico
para o exercício da atividade de nadador-salvador;
c) Possuir escolaridade mínima obrigatória;
d) Apresentar documento que ateste as atividades profissionais desenvolvidas e
outros elementos relevantes para a avaliação da sua capacidade para a frequência
do curso a que se candidatam;
e) Ter domínio da língua portuguesa e conhecimentos de língua inglesa.

Documentos necessários:
● Cópia do Cartão de Cidadão (CC) assinado e datado pelo formando a autorizar a
utilização de dados do mesmo;
● Cópia do Certificado de Habilitações (CH);
● CV atualizado;
● Foto tipo passe (fundo branco);
● Atestado Médico para a atividade (passado pelo médico de família);
● Morada completa (para emissão do recibo do pagamento);
● Naturalidade.

Os interessados deverão efetuar a inscrição para formacao@comunilog.com
Antes da inscrição, aconselha-se a leitura atenta à Brochura do Curso de Nadador Salvador.

Para mais informações quanto ao curso, poderão recorrer ao email: formacao@comunilog.com

As inscrições encontram-se abertas até 15 de fevereiro.

Os interessados em tirar o curso e trabalhar no Município de Belmonte, terão que previamente entrar em contacto com:filipe.rodrigues@cm-belmonte.pt

Nadador Salvador Cartaz
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Dia Mundial Contra O Cancro 2023

Dia Mundial do Cancro 2023

O Dia Mundial do Cancro é uma iniciativa mundial liderada pela União Internacional de Controlo do Cancro (UICC) que se comemora a 4 de fevereiro.

A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), enquanto Full Member da UICC desde 1983, assinala anualmente esta data.

A incidência do cancro tende a aumentar em todo o mundo, morrendo anualmente cerca de 10 milhões de pessoas, o equivalente à população de Portugal. As estimativas indicam que, se nada for feito, em 2030 as mortes por cancro atinjam 13 milhões de pessoas. No entanto, mais de um terço dos casos de cancro pode ser evitado, enquanto outro terço pode ser controlado, se detetado precocemente e tratado adequadamente.

Em 2023, a LPCC desafia as Instituições e a comunidade a aderir ao “desafio 5km”, uma iniciativa simbólica que visa levar a mensagem da equidade no acesso aos cuidados de saúde, ao redor do mundo.

5km C
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5km B
5km B
5km A
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Conheça a campanha em:
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Jornada Mundial da Juventude

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A Jornada Mundial da Juventude (JMJ) é um encontro dos jovens de todo o mundo com o Papa. É, simultaneamente, uma peregrinação, uma festa da juventude.
Apresenta-se como um convite a uma geração determinada em construir um mundo mais justo e solidário.
Com uma identidade claramente católica, é aberta a todos, quer estejam mais próximos ou mais distantes da Igreja.
Queres ser voluntário?
➡️ Inscrição JMJ com o COD Guarda – COA Covilhã Belmonte: https://docs.google.com/…/1FAIpQLSccR…/viewform
Quer ser Família de Acolhimento de 26 a 31 de julho?
➡️ Até 31 de janeiro torne-se família de acolhimento das Jornadas Mundiais da Juventude:
O que é uma família de acolhimento?
É uma família que se disponibiliza para receber e alojar os jovens peregrinos que vão participar nos dias na diocese.
Qual a missão de uma família de acolhimento?
– Providenciar dormida para no mínimo, 2 jovens, durante os dias na diocese;
– Disponibilizar um local onde os jovens peregrinos possa fazer a sua higiene diária;
– Comunicar e dialogar com os jovens, para que eles se sintam em casa.
Para mais informações:
➡️ coacovilhabelmonte@gmail.com
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Transportes Escolares

Novo Transporte de Passageiros para a Covilhã

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Conforme compromisso do executivo no que diz respeito ao transporte de passageiros para a Covilhã, terá inicio na próxima segunda-feira 16 de janeiro a carreira regular com inicio em Maçainhas e termino na Covilhã com regresso no final do dia conforme horário abaixo.

Os utilizadores do transporte poderão adquirir bilhete no autocarro assim como requisitar passes mensais junto das bilheteiras da empresa Transdev.

Os alunos detentores do passe do município terão assegurado o regresso da Covilhã às 4ªfeiras (13h30) no autocarro do Município de Belmonte, no horário de almoço conforme acontece atualmente.

Relembramos que de acordo com a política de apoio às famílias que o executivo delineou para este ano salienta-se a gratuitidade do transporte para todos os alunos, tanto dos alunos que frequentam o ensino em Belmonte, como os que frequentam o ensino na Covilhã e cujas áreas de ensino que vão de encontro aos seus objetivos académicos não existam no Agrupamento de Belmonte.

Nota: Imagem ilustrativa.

Horario Transportes Belmonte Covilha
Horario Transportes Belmonte Covilha
Horario Transportes Covilha Belmonte
Horario Transportes Covilha Belmonte
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Programa Capturar-Esterilizar-Devolver revela-se um sucesso

Decorridos quatro meses desde a implementação do Programa Capturar-Esterilizar-Devolver (CED), foram identificadas até ao momento 30 colónias.

Foram esterilizados, vacinados, desparasitados e identificados eletronicamente 60 felinos. Relativamente à adoção, que meritoriamente se deveu aos cuidadores, 12 animais errantes do município foram adotados e foram medicamente assistidos 2 animais de colónias identificadas.

Com autorização da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre, foram colocados pelas cuidadoras, dois abrigos no Jardim de S. Tiago para a colónia residente. A Câmara Municipal de Belmonte está a providenciar a colocação de mais abrigos nas restantes colónias.

Foi ainda estabelecido o contacto com associações para as capturas difíceis, de forma a providenciar assim a esterilização destes animais.  O município adquiriu ainda 12 transportadoras para dar apoio no transporte dos animais das colónias.

No que concerne a ajudas e estando reunidas as condições de elegibilidade de apoios por parte do ICNF para os municípios, a Câmara Municipal de Belmonte submeteu candidaturas para dois avisos distintos. O primeiro, diz respeito à Campanha de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos de Companhia, o outro à Campanha de Apoio à Identificação Eletrónica e Registo de Animais de Companhia. Em ambos os avisos o município obteve parecer favorável já se encontrando contratualizados.

Para mais informações: https://cm-belmonte.pt/programaced/

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Design Sem Nome (1)

Presidente da Câmara Municipal de Belmonte reuniu com Presidentes de Junta

No âmbito da elaboração das Grandes Opções e Orçamento para 2023, o Presidente da Câmara Municipal de Belmonte, António Dias Rocha, reuniu com os Presidentes de Junta do Concelho, para tratamento de assuntos relacionados com cada uma das freguesias, e nomeadamente com o objetivo de preparar o documento de transferência de competências para as freguesias.

Não se realizou reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Caria, Silvério Quelhas, apesar de devidamente convocado para o efeito.

As reuniões tiveram lugar no edifício-sede da Autarquia, nas quais o Presidente da Câmara esteve acompanhado pelo Vice-Presidente Paulo Borralhinho e pelo Chefe de Gabinete, Luís António Almeida.

Estas reuniões resultam do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autarquia, em conjunto com as Juntas de Freguesia, efetuando o acompanhamento de cada Presidente de Junta, através da identificação dos projetos, iniciativas e necessidades atuais e futuras das freguesias do Concelho, no que concerne ao seu processo de desenvolvimento dado que conhecem melhor o seu território e obviamente que nos dão contributos muito importantes.

Envolver os autarcas locais, em representação das suas populações, e definir prioridades de atuação e de investimento foram as linhas orientadoras destas reuniões de trabalho.

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Ufbct

Desagregação da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre em unidades territoriais autónomas aprovada por unanimidade em reunião do Executivo

A Câmara Municipal de Belmonte deliberou por unanimidade em reunião do Executivo, emitir parecer favorável à proposta de desagregação da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre em unidades territoriais autónomas, devolvendo-se a autonomia administrativa àquelas freguesias.

As propostas de desagregação foram previamente aprovadas em reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia.

Esta decisão expressa a vontade popular pela reposição do modelo de delimitação territorial existente antes da reforma da Administração Local de 2012.

De referir que a proposta de desagregação da UF de Belmonte e Colmeal da Torre, foi aprovada por unanimidade pelo órgão deliberativo local em reunião extraordinária para o efeito.

Os processos deverão agora ser discutidos e votados pela Assembleia Municipal de Belmonte nos termos e efeitos do artigo 12º da Lei nº39/2021 de 24 de junho.

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Feira Anual De 8 De Dezembro

Requerimento de ocupação em Feira

Devido à feira anual de dezembro os feirantes devem fazer o pagamento dos terrados até ao dia 7 de dezembro na tesouraria da Câmara Municipal de Belmonte, no horário de expediente das 9h00 às 16h00.

Devem descarregar o requerimento abaixo e entregar o mesmo devidamente preenchido quando efetuarem o pagamento.

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Design Sem Nome

Apoio ao Associativismo Cultural, Bandas de Música e Filarmónicas | Decreto-Lei 128/2001

O Estado apoia anualmente – através das Direções Regionais de Cultura e da Direção-Geral das Artes – as bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.

O apoio reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, em valor equivalente ao imposto de valor acrescentado (IVA), pago e suportado pelas entidades anteriormente referidas, que não confira direito a dedução, em cada ano orçamental, na aquisição de instrumentos musicais, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo (com exceção da aquisição de instrumentos elétricos e eletrónicos). Candidaturas durante o mês de dezembro.

Informações: https://www.culturacentro.gov.pt/pt/inicio/associativismo-cultural/.

Restituição IVA
Diário da República
Anexo à restituição iva listagem produto
Anexo à restituição iva declaração

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Artigo Selo De Qualidade

Município de Belmonte vence Selo Exemplar de Qualidade da Água para Consumo Humano

O Município de Belmonte foi distinguido com o Selo Exemplar de Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano atribuído pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

Os Prémios e Selos dos Serviços de Águas e Resíduos 2022 (vertente Águas) são uma iniciativa da ERSAR, em parceria com o jornal Água & Ambiente que visam distinguir as entidades gestoras que, no exercício do ano 2021, se destacaram pelo seu bom desempenho, em diferentes categorias.

Fazem parte da composição do júri que atribui este Selo um Representante da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR); um Representante da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA); um Representante da Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB); um Representante da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH); um Representante da ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos; um Representante da APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais; um Representante da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e um Representante do Jornal Água & Ambiente (A&A).

Para a atribuição deste Selo, o júri acima referido procedeu à avaliação quantitativa das entidades gestoras reguladas, tendo por base os indicadores e dados provenientes dos vários ciclos de regulação, seguindo-se uma avaliação qualitativa, tendo em conta aspetos relacionados com a governança, cumprimento das obrigações legais, conduta perante o regulador e ocorrências significativas com impacto na prestação do serviço.

Estes prémios são atribuídos anualmente às Entidades Gestoras de água que cumpram, também, todos os requisitos legais de controlo da qualidade e que apresentem resultados das análises sem desvios aos elevados padrões de qualidade.

Informamos, também, que este prémio é atribuído ao Município de Belmonte consecutivamente desde 2020.

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Gnr

Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

O Município de Belmonte aderiu à campanha de sensibilização que decorre a nível nacional, da eliminação da violência contra as mulheres “Submissão Não É Opção” | #SubmissãoNãoéOpção.
A campanha que hoje inicia, assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que pretende sensibilizar a sociedade para todas as formas de violência, nomeadamente física, sexual, psicológica e moral, que é exercida contra mulheres de todas as idades e estratos sociais.

Este tipo de crimes ocorre e permanece silenciado, associado ao estigma e à vergonha das vítimas.

A GNR lança a campanha de âmbito nacional “Submissão Não é Opção”, com a participação dos atores do filme “Submissão”, Iolanda Laranjeiro, Marcantonio Del Carlo e João Catarré.

#SubmissãoNãoéOpção #GNR #nãoàviolência

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