Pagamento de consumos de abastecimento de água, saneamento e RSU

/em , /por

1- A situação económica provocada pela crise do COVID-19, que paralisou a economia em todo o País.

2 – Que tal situação se reflecte nos rendimentos das nossas famílias, principalmente das mais fragilizadas do ponto de vista financeiro.

Toma-se público que por deliberação de 7 de Maio de 2020, da Câmara Municipal de Belmonte, que os consumidores de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, podem proceder ao pagamento sem quaisquer juros de mora de dívidas em atraso, sem prejuízo de pagamento em prestações nos termos do Regulamento em vigor.

O pagamento deve ser feito preferencialmente através de meios eletrónicos, nomeadamente com utilização de multibanco.

Belmonte e Paços do Concelho, 7 de Maio de 2020

O Presidente da Câmara Municipal

António Pinto Dias Rocha

COVID-19: Levantamento Gradual das Medidas de Confinamento - Serviços Públicos

/em , /por

A Resolução do Conselho de Ministros nº 33-C/2020, de 20 de abril, estabelece, que os balcões desconcentrados de atendimento ao público nos serviços públicos, retomem o atendimento por marcação prévia a partir de 4 de maio de 2020, o que obriga a disponibilizar o serviço de atendimento presencial por marcação.

Os atendimentos serão feitos com uso obrigatório de máscara por parte dos respetivos profissionais e do público, bem como serão tomadas todas as medidas de segurança higiénica e sanitária.

Apoio Jurídico Gratuito pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

/em , /por

A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) lançou um serviço gratuito com o objetivo de prestar apoio a todos os cidadãos que, neste período pandémico conturbado e de elevada produção legislativa, procurem resposta para as suas dúvidas de âmbito jurídico.

O apoio é prestado da seguinte forma:

1. O Cidadão envia a sua questão através de formulário próprio disponibilizado no portal da OSAE acessível aqui;

2. A OSAE distribui a questão a um dos associados inscritos (de forma aleatória);

3. A questão é respondida por um associado;

4. O Cidadão recebe o parecer no seu email.

Este serviço é totalmente gratuito e pode ser utilizado por qualquer cidadão, bastando contactar a OSAE.

Plano de Desconfinamento – Medidas Gerais

/em , /por

Após o fim do Estado de Emergência, o Governo apresentou o Plano de Desconfinamento, no qual são indicadas as Medidas Gerais e respetivo calendário de aplicação das mesmas.

Aviso: Reabertura da Biblioteca Municipal de Belmonte

/em , /por

Como está estabelecido na Resolução de Conselho de Ministros 33-A/2020, as Bibliotecas e Arquivos podem reabrir hoje ao público, com uma série de normas, que deverão ser utilizadas e respeitadas.

COVID-19 | Apoio a Refeições Escolares

/em , /por

Tendo o Município de Belmonte a obrigação de zelar pelo bem-estar e condições de vida da sua população, principalmente a mais desprotegida e desfavorecida, decidiu manter o fornecimento de refeições escolares – a custo zero – para os alunos enquadrados no escalão A e B, desde o Pré-escolar ao 12º ano de escolaridade.

Até ao momento, e após o contacto com todo o universo escolar, aceitaram este apoio 60 famílias do nosso concelho, totalizando uma média diária de 110 refeições.

O Município reforça ainda a existência da concessão de apoio para a aquisição de material informático aos alunos mais carenciados (no valor de 120 euros a cada família), tendo por base o Regulamento de Apoio às Famílias e dependendo da análise das condições socio-económicas de cada agregado familiar, a efetuar pelo Gabinete de Ação Social.

COVID-19 | Aquisição de material informático aos alunos mais carenciados

/em , /por

Concessão de apoio para aquisição de material informático aos alunos mais carenciados do Município de Belmonte, no âmbito das medidas educativas tomadas em virtude da situação provocada pelo COVID- 19.

 

Comunicado do Presidente da Câmara Municipal de Belmonte relativo aos testes realizados à Covid-19

/em , /por

Resultados Negativos à COVID – 19 em Belmonte

Os testes de diagnóstico à Covid-19 realizados a funcionários dos Lares do Concelho, Militares da Guarda Nacional Republicana, Bombeiros e Profissionais de Saúde, deram todos resultados negativos.

No âmbito de uma iniciativa promovida pelo Município de Belmonte para despistagem da infeção pelo novo coronavírus, foram realizados na última semana, testes serológicos a todos os funcionários dos Lares do Concelho e a todos os Profissionais anteriormente mencionados.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social colaborou nesta iniciativa garantindo testes PCR a 2 terços dos funcionários do Lar D. Maria José Soares, da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte.

O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte referiu “estou muito satisfeito com o resultado dos testes, comprova o bom trabalho que tem sido desenvolvido por todos, quero mostrar aqui a minha gratidão pelo trabalho realizado por todos os profissionais de saúde e forças de segurança. Tenho também de agradecer a todos os Munícipes do concelho de Belmonte pelo civismo, sentido de responsabilidade e compromisso nestas semanas tão exigentes.”

“É obrigatório e fundamental que todos continuemos a fazer bem o nosso trabalho para garantir o bem-estar e serenidade da nossa população, e que todos sejamos fortes e resistentes para vencermos esta pandemia”, concluiu.

 

O Presidente,

António Rocha

Município entrega fatos de proteção e burcas a diversas entidades do concelho

/em , /por

Dando seguimento às ações que têm vindo a ser tomadas para combater a propagação do coronavírus, a Câmara Municipal de Belmonte entregou hoje, fatos de proteção individual e burcas a diversas entidades do concelho.
As instituições que receberam este material de proteção individual foram os Bombeiros Voluntários do Concelho de Belmonte, a Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, o Centro de Saúde, o Lar do Colmeal da Torre, o Lar de Caria e o Lar de Maçainhas.

Recenseamento Agrícola 2019 – Covid 19

/em /por

Como é do conhecimento de V. Ex.a o Instituto Nacional de Estatística (INE) está a realizar o Recenseamento Agrícola 2019 (RA 2019) cujos dados, tendo em conta o conjunto de medidas relacionadas com o coronavírus Covid-19, irão passar a recolhidos por entrevista telefónica.

 

Festas do Concelho 2020 Canceladas

/em , /por

Na sequência das recomendações instituídas pelo Governo e DGS, como medida de prevenção para evitar ao máximo o contágio e conter o surto do COVID-19, o Município de Belmonte informa que as Festas do Concelho que se iriam realizar de 24 a 26 de Abril foram canceladas.

Continue a seguir as recomendações da DGS e siga com atenção a informação que se encontra em https://cm-belmonte.pt/covid-19/.

Câmara Municipal de Belmonte agradece ofertas de EPI (Equipamento de Proteção Individual)

/em /por

A Câmara Municipal de Belmonte vem por este meio agradecer a todos os cidadãos e entidades que nos têm ajudado com ofertas e na produção de EPI (Equipamento de Proteção Individual), de forma a poder chegar a todos os que, neste momento de emergência, tanto precisam.

O Município agradece publicamente ao Grupo de Voluntárias de Belmonte pela produção de máscaras de proteção e à Joalpe, Indústria de Expositores S.A. do Tortosendo e a Marcelo Pimenta, Lda. de Trancoso pela oferta de viseiras de proteção.

Em conjunto com o material adquirido pela Câmara Municipal de Belmonte, estas ofertas já estão a chegar a quem mais precisa, nomeadamente, os Bombeiros Voluntários de Belmonte, o Centro Social e Paroquial do Imaculado Coração de Maria de Colmeal da Torre, ao Posto Territorial de Belmonte da Guarda Nacional Republicana, aos Agrupamentos Escolares, à empresa Ao Seu Serviço, entre outras.

Caso seja necessário, o Município tem todo o interesse em distribuir o restante material disponível mediante solicitação para os nossos contactos oficiais: 275 910 010, 275 910 019 ou atpermanente@cm-belmonte.pt