Como está estabelecido na Resolução de Conselho de Ministros 33-A/2020, as Bibliotecas e Arquivos podem reabrir hoje ao público, com uma série de normas, que deverão ser utilizadas e respeitadas.
Vimos informar que a AdVT tem prevista a realização de ensaio de estanquidade no reservatório de Inguias, no próximo dia 24/04/2020 com a duração prevista de 4 horas, o que irá implicar a interrupção do abastecimento de água, entre as 08:00 horas e as 12:00 horas.
Pedimos desculpa pelo incómodo, pelo que prometemos ser breves no sentido de minimizar os transtornos causados.
Neste período obrigatório de recolhimento e por encerramento de empresas, escolas e serviços públicos, Belmonte tem assistido à chegada de cidadãos que, de vários pontos do país e do estrangeiro, migraram para o nosso concelho para visitar a família.
A Delegada de Saúde Coordenadora da Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira, Henriqueta Luísa Duarte Forte, enquanto Autoridade de Saúde, perante a atual situação epidemiológica da infeção por COVID-19, decretou isolamento profilático pelo período de catorze (14) dias a contar do dia da sua chegada.
Esta determinação foi divulgada através da colaboração da Comissão Municipal de Proteção Civil de cada Município da Cova da Beira para atuação imediata.
Atenta a situação de estado de emergência, decretado por Sua Excelência o Senhor Presidente da República e tendo em consideração as medidas aprovadas pelo Governo da República, de combate à propagação do coronavírus conhecido por COVID – 19, auscultada a Comissão Municipal de Proteção Civil, na sua composição reduzida e por forma a garantir as condições favoráveis à mobilização rápida, eficiente e coordenada de todos os meios e recursos disponíveis no Concelho de Belmonte, bem como de outros meios de reforço que sejam considerados essenciais e necessários para fazer face à situação de emergência, considera-se a partir da meia-noite de hoje, ativado o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Concelho de Belmonte, sem prejuízo das medidas já tomadas pelos Órgãos de Soberania, no âmbito das suas competências e já divulgadas pelos mesmos.
Ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil – AQUI
Em cumprimento do disposto no nº 3 do artº 112º do Código do Procedimento Administrativo, publica-se o edital em anexo.
No âmbito das orientações do Governo, alinhando com as orientações da Direção-Geral da Saúde, a Câmara Municipal de Belmonte implementou um Plano de Contingência, no âmbito da prevenção e controle de infeção pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Para além de reforçar as ações de formação e prevenção que já estão em curso, o plano prevê um conjunto de medidas preventivas tendo em vista minimizar os efeitos da propagação da doença junto dos colaboradores, munícipes e utentes dos serviços municipais e população em geral.
Assim, para a contenção e redução dos riscos de contágio, foram tomadas as seguintes medidas:
- Encerramento de todos os serviços municipais (Edifício dos Paços do Concelho, com todas as suas secções, Pavilhões Desportivos de Belmonte e Caria, Biblioteca Municipal de Belmonte e Caria, Museus de Belmonte e Caria…);
- Apesar do encerramento do atendimento ao público presencial, os colaboradores permanecerão ao serviço. Contudo, os contactos devem ser efectuados imperativamente via telefone e por e-mail, tendo a autarquia disponibilizado os seguintes contactos:
Telefone: (Em horário de Expediente)
275 910 010
275 910 019
(Situações de queimas e queimadas 275 910 017)
E-mail: atpermanente@cm-belmonte.pt
atpermanente1@cm-belmonte.pt
- Cancelamento de todos os eventos promovidos pelo Município e Juntas de Freguesia, cancelando todas as ações de promoção e animação existentes;
- De uma forma geral, serão proibidas todas as iniciativas em espaços fechados com mais de 100 pessoas e em espaço aberto, com mais de 1000 pessoas;
- Cumprindo as directivas do Governo, encerrar todas as escolas do concelho;
- Suspender feiras e mercados, devido ao seu elevado risco pela concentração de pessoas e pelas muitas proveniências dos vendedores;
- As próximas reuniões do Executivo serão privadas, tendo em conta a situação actual;
Recomendamos que os munícipes estejam atentos as indicações dadas na nossa página do facebook – Visit Belmonte – e também o nosso site – https://cm-belmonte.pt/- onde iremos dando conta das diligências que forem adotadas pelo Município.
Recomendamos ainda o acompanhamento das recomendações da Direção Geral de Saúde
– https://www.dgs.pt/
As medidas enunciadas estão em vigor de imediato e vigorarão pelo tempo necessário para a prevenção de contágio público, pelo que apelamos ao bom-entendimento de todos.
Este Plano de Contingência irá sendo reavaliado. Contudo, sem alarmismos, e em estreita colaboração com a Unidade de Saúde Pública, o município está a acompanhar diariamente toda a evolução da situação.
Belmonte, 13 de Março de 2020
António Pinto Dias Rocha
Presidente da Câmara Municipal de Belmonte
O Presidente do Município de Belmonte, Dr. António Rocha esteve ontem reunido em Conselho Intermunicipal da CIMBSE onde foram deliberadas as medidas de proteção face ao COVID-19.
Perante a situação de emergência provocada pelos riscos de alastramento da contaminação por C-19 e às recomendações emanadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS) ficou determinado recomendar, a todos os organizadores de eventos, o adiamento dos mesmos, caso envolvam potencialmente a presença de mais de 100 pessoas em espaços fechados ou de mais de 1000 pessoas em espaços ao ar livre.
Foi também aprovada a recomendação para o encerramento de espaços municipais de utilização coletiva com maior potencial de disseminação viral (piscinas municipais, pavilhões desportivos).
A eficácia destas medidas, será pontualmente acompanhada e reanalisada a sua manutenção sempre que tal se justifique.
Consulte o Plano: AQUI
Em cumprimento do “Despacho 2836-A de 02 de março de 2020“, o Município de Belmonte como entidade empregadora responsável por organizar os Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), disponibiliza o seu Plano de Contingência de Âmbito Municipal para o vírus “COVID-19″, com as respetivas orientações técnicas para todos os serviços e edifícios pertencentes à Câmara Municipal de Belmonte (CMB).
Para além de seguir as indicações da Direção Geral de Saúde (DGS), este plano contempla medidas preventivas e medidas operacionais a adotar mantendo em constante monitorização as prescrições de proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores.
Consulte o Plano: AQUI
Consulte todas as informações disponíveis: https://cm-belmonte.pt/geral/coronavirus-2019-ncov-informacao-a-populacao-2/
A 12 de março proceder-se-á à inspeção e higienização do reservatório em Carvalhal Formoso conforme o “Plano de Limpeza e Higienização de Reservatórios” o que irá implicar a interrupção do abastecimento de água no período compreendido entre as 09h00 e as 13h00.
Pontualmente poderão ocorrer quebras de pressão, durante as manobras de reservatório devido à fase de esvaziamento e enchimento do reservatório.
Pedindo desde já desculpa pelo incómodo, a Câmara Municipal de Belmonte e a Empresa Águas de Portugal solicitam a melhor compreensão a toda a população pelo que prometem ser breves no sentido de minimizar os transtornos causados.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) em parceria com o Gabinete Técnico Florestal do Município de Belmonte, convida todos os munícipes a participarem nas ações de sensibilização que se vão realizar no Concelho de Belmonte.
Estas ações visam informar e sensibilizar a população sobre a importância das medidas de proteção contra os incêndios rurais e sobre o uso do fogo, tendo como principal finalidade reduzir os comportamentos de risco.
Local | Data | Hora |
Casa da Torre Caria | 29 Fevereiro | 15h |
Junta de Freguesia de Inguias | 14 Março | 14h |
Escola Primária de Carvalhal Formoso | 14 Março | 15h45m |
Junta de Freguesia de Colmeal da Torre | 15 Março | 14h30m |
Posto Médico da Gaia | 15 Março | 15h45m |
| Junta de Freguesia de Maçainhas | 20 Março | 18h |
Devido à realização do Desfile de Carnaval destinado aos alunos do Pré-Escolar e 1º Ciclo do Concelho de Belmonte, amanhã dia 21 de fevereiro, a Rua Pedro Álvares Cabral, entre o Centro Escolar de Belmonte e a Praça das Artes estará cortada entre as 9h30 e as 12h00.
Entre no espírito e faça parte desta folia!
Devido à inspeção e higienização do reservatório Elevado de Caria que se realizará a 20 de fevereiro conforme o “Plano de Limpeza e Higienização de Reservatórios”, irá haver corte de água no próximo dia 20 de fevereiro entre as 08h00 e as 13h00.
Pedindo desde já desculpa pelo incómodo, a Câmara Municipal de Belmonte e a Empresa Águas de Portugal solicita a melhor compreensão a toda a população pelo que prometemos ser breves no sentido de minimizar os transtornos causados.
Abertura do período de discussão pública relativo ao Relatório Sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT), elaborado no cumprimento do n.º 3 do artigo 189.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, publicado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio.
O período de discussão pública tem a duração de 30 dias úteis e início no dia seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República, nos termos do n.º 5 do mesmo artigo. O REOT estará disponível para consulta, no sítio eletrónico do Município (http://www.cm-belmonte.pt), na Divisão Técnica Municipal de Planeamento, Obras e Urbanismo do Município podendo os interessados apresentar as suas reclamações, observações e sugestões por escrito, devendo identificar -se com o nome completo, n.º de contribuinte, morada e n.º de telefone ou e -mail de contacto, da seguinte forma:
a) Presencialmente, na Divisão Técnica Municipal de Planeamento, Obras e Urbanismo;
b) Por correio para: Município de Belmonte, Rua Pedro Álvares Cabral, n.º 135, 6250-088 Belmonte;
c) Por e -mail para divisaotecnica@cm-belmonte.pt;
d) No sítio eletrónico do Município, através de preenchimento de ->formulário on-line <-.