Arquivo para o mês: Dezembro, 2025
Tolerência de Ponto
/em Avisos /por Inês EstevesDESPACHO DE TOLERÂNCIA DE PONTO | Época de Natal e Ano Novo
No exercício da competência própria que me é conferida pela alínea a), do n.º 2, do art.º 35.º, do Anexo 1, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e atenta a prática que tem sido seguida ao longo dos anos e a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais, determino:
A concessão de Tolerância de Ponto aos trabalhadores da Câmara Municipal de Belmonte, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025;
Mais determino que:
Que sejam assegurados os serviços essenciais ao cumprimento do interesse público, durante o período acima referido;
Que, sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços essenciais devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente.
Que este Despacho seja divulgado junto dos trabalhadores da autarquia e na página da Internet do Município.
Belmonte e Paços do Concelho, 19 de dezembro de 2025
O Presidente da Câmara
Dr. António Luís Beites Soares
New Footsteps on the Camino
/em Notícias /por João ChamorraFederação Portuguesa do Caminho de Santiago está a promover o projeto de voluntariado juvenil “New Footsteps on the Camino”, dirigido a jovens dos 18 aos 30 anos, no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade.
Imagina caminhar por trilhos históricos, ajudar comunidades locais, proteger a natureza e conhecer jovens de toda a Europa.
Agora imagina que tudo isto faz parte do teu próximo ano.
O projeto “New Footsteps on the Camino” torna isso possível.
Voluntariado juvenil, impacto real e uma experiência que fica para a vida, no Caminho de Santiago em Portugal.
Se tens entre 18 e 30 anos, este é o teu convite.
https://forms.gle/HFcxNuyb2LZNwPzc7
Mais informações:
- Notícia oficial: https://fpcsantiago.pt/new-footsteps-on-the-camino/
- Publicação no Facebook: https://www.facebook.com/photo?fbid=1649900613097902&set=a.591234688964505
Proteja-se do frio e das infeções respiratórias
/em Notícias /por João ChamorraA Direção-Geral da Saúde (DGS) reforça a recomendação para a vacinação contra a gripe e COVID-19, bem como a adoção das seguintes medidas, para se proteger do frio e das infeções respiratórias:
FRIO
- Mantenha o corpo quente: use luvas, cachecol, gorro/chapéu, calçado e roupa quente, utilizando várias camadas de roupa;
- Hidrate-se: beba água e sopas;
- Mantenha a casa quente:
- No exterior, tenha cuidado com quedas;
- Mantenha-se especialmente atento se tiver algum problema de saúde.
INFEÇÕES RESPIRATÓRIAS
- Se tem mais de 60 anos, ou faz parte de um grupo de risco Vacine-se contra a gripe e COVID-19
- Numa altura em que são mais frequentes as infeções respiratórias, é importante:
- Lavar ou desinfetar as mãos;
- Adotar a etiqueta respiratória;
- Manter o distanciamento físico;
- Arejar e ventilar os espaços;
- Optar por utilizar máscara em locais muito frequentados ou espaços fechados, sempre que tiver sintomas de infeção respiratória.
- Mantenha-se em contacto e atento aos outros, ajudando-os a protegerem-se.
PAPEL DAS ENTIDADES LOCAIS
No âmbito das medidas de contingência já existentes, reforçamos a importância da sua ativação e da articulação com as autoridades locais e, a divulgação das recomendações, fundamental para a proteção da saúde com especial atenção aos grupos mais vulneráveis, como pessoas com doença crónica, pessoas idosas ou em condição de maior isolamento e pessoas em situação de sem abrigo, através da divulgação da informação:
- Diretamente junto da população;
- Junto das suas estruturas internas;
- Em coletividades, associações ou organizações locais;
- Através de produtos de comunicação (em anexo);
- Nas redes sociais e sites institucionais;
- Através dos meios de comunicação social regional/local.
Festa das Luzes em Belmonte
/em Notícias /por João ChamorraCampanha de Natal da Resiestrela – Uma mensagem musical para promover a reciclagem
/em Notícias /por João ChamorraComunicado - Greve Geral
/em Avisos /por Inês EstevesCOMUNICADO
GREVE GERAL DO DIA 11 DE DEZEMBRO
E GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA DO DIA 12 DE DEZEMBRO FUNCIONAMENTO DAS AAAF E DO CAF
Caros Munícipes
No próximo dia 11 de dezembro está marcada urna greve geral, a qual tem interferência direta em algumas atividades que estão sob jurisdição do Município, nomeadamente aquelas que estão ligadas à área da educação.
Também no dia 12 de dezembro, alguns sindicatos ligados à função pública, de acordo com notícias veiculadas por vários órgãos de comunicação social, convocaram os seus trabalhadores associados para aderirem a esta paralisação.
Considerando que:
1- O direito à greve está consagrado no artigo 57º da Constituição da República Portuguesa;
2- É dever dos organismos públicos atuar segundo as regras da legalidade;
Comunica-se que:
1 – De acordo com o parecer da Inspeção-geral da Educação e Ciência e com a Portaria nº 644-A/2015, viola o princípio da legalidade e do direito dos trabalhadores, o funcionamento em dias de greve, das Atividades de Animação à Família (AAAF), na educação pré-escolar e a Componente de Apoio à Família (CAF), durante o desenvolvimento das atividades educativas,
Ou seja:
2 – Os AAAF e a CAF, poderão continuar a funcionar normalmente, como é habitual, mas só e apenas, dentro dos horários já estabelecidos, nunca podendo ser um instrumento de substituição dos trabalhadores grevistas, e de nenhuma forma podem as suas atividades realizar-se dentro dos horários definidos como período de aulas.
3 – Deste modo, é aconselhável que os pais e encarregados de educação, estejam precavidos para eventuais constrangimentos que possam vir a acontecer, decorrentes das greves.
Belmonte e Paços do Concelho, 1 O de dezembro de 2025
O Presidente da Câmara Municipal
(Dr. António Luís Beites Soares)
Comunicado aqui
Mensagem de Boas Festas do Presidente da Câmara Muncipal de Belmonte
/em Notícias /por Inês EstevesCara e Caros Munícipes,
Nesta quadra tão especial, quero dirigir-vos uma palavra de esperança, união e gratidão. O Natal é tempo de partilha, de reencontros e de renovaçao dos laços que nos unem como comunidade.
Belmonte é um concelho de história e tradição, mas também de futuro e oportunidades. No próximo ano, vamos trabalhar juntos para valorizar o nosso património, apoiar as nossas famíias e promover o desenvolvimento do concelho.
Desejo que este Natal seja vivido com serenidade, rodeado daqueles que mais amam, e que o novo ano traga saúde, prosperidade e muitos motivos para sorrir.
Em meu nome e em nome de toda a equipa da Câmara Municipal, Boas Festas e um Ano Novo cheio de esperança e realizações!
António Luís Beites Soares
Presidente da Câmara Municipal de Belmonte
Contactos Município de Belmonte
Rua Pedro Álvares Cabral, 135
6250 – 088 Belmonte
(+351) 275 910 010*
geral@cm-belmonte.pt
*(custo chamada para a rede fixa nacional)
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Atendimento ao público: 09:00 às 16:00
Horario Geral: 09:00 às 17h00
Encerrado aos sábados e domingos








