Medidas Gerais Noticia

Conselho de Ministros 29 de julho de 2021 - Medidas Gerais

Atendendo aos dados relativos à pandemia em Portugal e depois de ouvir os especialistas em saúde pública na habitual reunião do Infarmed, o Governo decidiu estabelecer um plano de levantamento gradual das medidas restritivas.

Podem consultar na nossa página dedicada ao Covid-19:

https://cm-belmonte.pt/covid-19/

Revisão do Plano Diretor Municipal - Divulgação da Prorrogação da Elaboração da Revisão do PDM

O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte, torna público, nos termos do n.º 6 do artigo 76. º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com sucessivas alterações, por despacho datado de 30 de junho de 2021, a prorrogação por um período de 15 meses de elaboração do procedimento de revisão ao PDM de Belmonte, a contar a partir da data da conclusão do período inicial, acrescido do prazo alargado concedido na primeira suspensão ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 4-A/2020, de 6 de abril, conjugado com artigo 6.º da Lei n.º 16/2020, de 29 de maio, que procede a quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, 19 de março, a primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril e a décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, 13 de março, (87 dias seguidos); e a segunda suspensão ao abrigo do n.º 3 do artigo 6.º-C da Lei n.º 4-B/2021, de 20 fevereiro e do artigo 5.º da Lei nº 13-B/2021, de 5 de abril (75 dias seguidos), cujo prazo de conclusão terminará a 09 de novembro de 2022, para efeitos de não caducidade do procedimento efetuado até ao momento.

Os interessados poderão consultar a documentação na Divisão Técnica Municipal de Planeamento, Obras e Urbanismo, no edificio da Câmara Municipal de Belmonte, durante as horas normais de expediente, ou na Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial (https://pcgt.dgterritorio.pt/).

Escavações Centum Cellas

Trabalhos arqueológicos em Centum Cellas

Tiveram início no dia 30 de maio os trabalhos arqueológicos no complexo monumental de Centum Cellas. Os trabalhos consistem na reescavação e limpeza das ruinas colocadas a descoberto nos anos noventa do século vinte por Helena Frade, bem como a escavação de algumas áreas novas. Até ao momento, os resultados têm surpreendido os arqueólogos. De facto, têm sido identificados muitos vestígios de lagares de azeite e de vinho, bem como algumas estruturas de casas que não eram conhecidas. Já foram recolhidas cerâmicas, vidros e moedas que atestam a importância deste monumento. Realmente excecional é o achado de uma inscrição, infelizmente fragmentada.

Os trabalhos, dirigidos por Pedro Sobral de Carvalho, da Rococó, Lda, contam com a presença de arqueólogos dos vários pontos do país e da consultoria científica de Pedro Carvalho, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, um dos mais eminentes investigadores da época romana de Portugal.

A Torre de Centum Cellas e o complexo de ruinas envolvente, é um dos expoentes máximos da presença romana do país. A torre encerra ainda hoje segredos que teimam em ficar escondidos pelo Tempo. Os trabalhos arqueológicos têm como um dos principais objetivos criar uma narrativa sobre este magnífico sítio. Os resultados obtidos com esta intervenção serão transpostos para os vários suportes de comunicação que irão ser produzidos no âmbito da valorização e musealização deste monumento. Efetivamente, os trabalhos arqueológicos são a primeira de três fases de um amplo projeto promovido pela autarquia de Belmonte, que irá contemplar a limpeza, restauro e consolidação da torre e das estruturas arqueológicas e a construção de um Centro de Interpretação. No final, os visitantes irão ter a oportunidade de perceber melhor a vida destas ruinas que perduram cerca de mil e duzentos anos.

Comunicado Certificado Digital De Vacinação Covid 19

Comunicado: Certificado Digital de Vacinação Covid-19

Considerando:

– Que a vacinação no âmbito do processo que tem vindo a decorrer no Município de Belmonte, se encontra em bom ritmo;

– Que a taxa de vacinação de pessoas com duas doses cresceu exponencialmente durante as últimas semanas;

– A articulação e parceria que o Município tem vindo a desenvolver com as autoridades de saúde concelhias e com o ACES da Cova da Beira, torna-se necessário e urgente, iniciar uma outra fase para o grupo de pessoas que já completaram a vacinação.

– A existência de um grande número de pessoas que sentem dificuldades no processo de extrair do portal do Ministério de Saúde, o certificado digital comprovativo da vacinação contra o COVID-19.

Decidiu, o Município de Belmonte, criar as condições necessárias, para que as populações que o desejem, possam ter acesso ao referido certificado através dos Espaços do Cidadão de Belmonte e Caria, de forma gratuita, durante as horas normais de expediente.

Para tal, deverão munir-se do respetivo telemóvel, para o qual é enviado o respetivo código do certificado.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 15 de julho de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
António Pinto Dias Rocha

Steve Reich Site

NOITES DE VERÃO: STEVE REICH HIGHLIGHTS por Drumming Grupo de Percussão Esgotado

Informamos que o concerto STEVE REICH HIGHLIGHTS por Drumming Grupo de Percussão, que irá ocorrer no dia 24 de julho, junto à torre Centum Cellas, encontra-se esgotado.

Não perca os próximos espetáculos inseridos nas Noites de Verão ’21 em https://cm-belmonte.pt/noitesdeverao/

Visita Da Comitiva De Ponta Delgada A Belmonte

Visita da Sra. Presidente do Município de Ponta Delgada a Belmonte

O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Belmonte, Dr. António Rocha e o Município de Belmonte, tiveram, esta manhã 15 de julho, a honra de receber a Sra. Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Dra. Maria José Lemos Duarte.

Com receção no Museu Judaico, os presidentes procederam à assinatura do protocolo definitivo de geminação entre ambos os municípios, bem como à assinatura do protocolo de cooperação e desenvolvimento cultural hebraico entre o Museu Judaico de Belmonte e o Museu Hebraico Sahar Hassamain – antiga Sinagoga de Ponta Delgada.

De forma simbólica, o Município de Belmonte entregou à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, uma porção do pó do Panteão dos Cabrais.

A comitiva visitou ainda o Castelo de Belmonte, a Igreja de Santiago o Panteão dos Cabrais e ao inicio da tarde a visita foi feita à Sinagoga de Belmonte .

Faz parte da programação:
Sexta – Feira: 16 de Julho
10h30 : Visita a Centum Cellas
11h00 : Visita aos Museus de Belmonte
15h00 : Abertura da Conferência e apresentação do Livro, com a presença do Sr. Presidente do Município de Belmonte, Sra. Presidente do Município de Ponta Delgada e Sr. Rabino Dr. Eliyahu Sheffer
15h15: Conferência  em rememoração do jejum judaico do 9 Av., pelo Professor da Universidade de Bar-Ilan , Israel ,Claude B. StuczynsKi
15h45 : O Professor António Bento ( U.B.I.) apresenta o livro “ Arrancados da Terra “ do jornalista e historiador  Lira Neto
16h30 : Visita ao Museu Judaico

Sábado: 17 de Julho
11h00 : Visita e prova de vinhos “Quinta dos Termos“
15h00 : Visita a Caria

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7 Maravilhas da Nova Gastronomia - "Aromas de Primavera" do Convento de Belmonte

O Convento de Belmonte tem o prazer de informar que a sobremesa “Aromas de Primavera” da autoria dos Chef´s Nuno Silva e Valdir Lubave, é finalista regional do Concurso das 7 Maravilhas da Nova Gastronomia.
A votação já começou e podem faze-lo através do número: 760 207 741 (o valor da chamada é 0,60€ + IVA).
Info Covid

Informação COVID-19 Município de Belmonte

O Município de Belmonte, em conjunto com as autoridades de saúde que têm vigiado a situação pandémica que vivemos, informam toda a população que, infelizmente, existem casos ativos de Covid-19 no nosso concelho.
Durante o dia de amanhã serão disponibilizadas todas as informações relativas a esta situação.
O Município apela ao cuidado e cumprimento das normas da DGS de forma a manter esta situação controlada.
A autarquia apela também à serenidade, na certeza de que tudo faremos na proteção de todos os nossos cidadãos.
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12 em Rede | Por Terras de Cabral | Condicionamento de Trânsito

Devido à realização Por Terras de Cabral | 12 em Rede’21 das ALDEIAS HISTÓRICAS DE PORTUGAL, no próximo dia 10 de julho, haverá corte de trânsito e proibição e estacionamento nos seguintes locais:
– Rua 1º de Maio;
– Rua do Inverno;
– Rua 25 de Abril
A organização solicita que a partir do final da tarde de 9 de julho não ocorra o estacionamento de viaturas junto ao Largo do Pelourinho e no Largo Zeca Afonso.
Pedindo desde já desculpa pelo incómodo, a Câmara Municipal de Belmonte apela à compreensão de todos os automobilistas, moradores bem como a toda a população.
Limpeza De Reservatórios

Gabinete de Atendimento ao Consumidor

A ACOP – Associação de Consumidores de Portugal, no âmbito do projecto “Promover da Cidadania – Garantir aos Cidadãos o Direito ao Direito”, com o apoio do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, está a desenvolver um Gabinete de Atendimento ao Consumidor.

O Gabinete de Atendimento ao Consumidor promove o atendimento regular, de forma gratuita, permitindo ao consumidor esclarecer dúvidas sobre os seus direitos, obter informação jurídica especializada e apoio na intermediação de conflitos junto das entidades reclamadas que pertençam, designadamente aos sectores dos serviços públicos essenciais (comunicações electrónicas; gás, energia eléctrica; serviços de recolha e tratamento de águas residuais; serviços de gestão de resíduos sólidos e serviços postais), nos contratos à distância e celebrados fora do estabelecimento.

O Gabinete de Atendimento ao Consumidor funciona dentro do horário de expediente normal da ACOP, através de telefone, e-mail ou Skype.
Se o consumidor preferir, poderá deslocar-se à sede da ACOP, mediante marcação prévia, por forma a ser atendido pessoalmente.

Os contatos do Gabinete de Atendimento ao Consumidor são os seguintes:
ACOP- Associação de Consumidores de Portugal
Morada: Rua do Brasil, n.º 4
3030-775 Coimbra
Tel: 239 404 733 * Tlm: 928 070 336
Skype: acop-gabinete.apoio.consumidores
e-mail: acopgeral@sapo.pt

Planos de Contingência das Piscinas Municipais do Concelho de Belmonte

Apresentamos os Planos de Contingência para as piscinas do Concelho de Belmonte, com as medidas de prevenção e controlo desta infeção, e sobre os procedimentos e medidas a adotar
perante a identificação de casos suspeitos e/ou confirmados.

Estes Planos de Contingência para a Doença por Coronavírus (COVID-19) foram desenvolvidos com base nas orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) e na melhor evidência científica disponível até ao momento.

Consulte aqui os respetivos planos:

Adobe Incon Plano de Contingência da Piscina Municipal de Belmonte

Adobe Incon Plano de Contingência da Piscina Municipal de Caria