Comunicado | Reunião de 25 de fevereiro de 2021

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COMUNICADO

Reunião de 25 de fevereiro de 2021

Realizou-se ontem, dia 25 de fevereiro de 2021, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Belmonte. Da referida reunião temos a destacar os seguintes assuntos:

  • A Câmara Municipal tomou conhecimento sobre o processo de vacinação que está decorrer no Concelho, ao qual o Município tem prestado apoio logístico, no que diz respeito a disponibilização de instalações (Pavilhão Desportivo de Belmonte), alimentação e transporte.
  • Tomou ainda conhecimento, que no próximo dia 3 de março, irá proceder-se à assinatura do protocolo entre o Município de Belmonte e a Universidade Lusófona, já aprovado pelo Executivo municipal e que visa a instalação no Concelho de Belmonte de um Centro de Estudos Avançado.

A Câmara aprovou os seguintes protocolos e acordos:

Implementação de Unidade Móvel de Saúde

Este protocolo, visa a disponibilização em regime de comodato, ao Município de Belmonte, pela Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela de um veículo, devidamente equipado, para prestar apoio na área da saúde primária.

Este veículo irá permitir prestar apoio às populações do concelho, na área de saúde, pelo pessoal da saúde do Centro de Saúde de Belmonte e também na área social, com o apoio do Serviço Social Municipal.

Este veículo, irá ser entregue no próximo dia 3 de Março, em Cerimónia a realizar na cidade da Guarda, presidida pela Senhora Ministra da Coesão Territorial, Profª Ana Abrunhosa.

Protocolo Bianual de Parceria – Rota do Elefante – Rota Turística da Beira Interior

Este protocolo, outorgado entre o Municipio de Belmonte e a Associação de Desenvolvimento Regional, Terras do Côa, irá proceder à requalificação da ” Rota do Elefante”, inspirado na “Viagem do Elefante”, obra do Prémio Nobel da Literatura José Saramago, pretendendo-se a dinamização do turismo literário. Este projeto tem ainda a parceria do Município de Lisboa, da Fundação José Saramago e de mais quatro Municípios da Região.

Programa de Apoio às atividades artísticas do Concelho de Belmonte

Neste programa hoje aprovado pelo Município, irá ser afetada a verba de 15.000 € e destina-se a atribuir apoios às diversas áreas criativas no Concelho.

Trata-se de uma iniciativa que visa premiar os melhores projetos nas diversas áreas artísticas, num momento, em que, se torna indispensável criar um ambiente de esperança no futuro após os graves constrangimentos provocado pela pandemia, que se refletiu em várias áreas da sociedade, nomeadamente na artística.

Projeto de Regulamento Municipal do Sistema de Abastecimento de Água, de Saneamento e Águas Residuais

Após consulta pública e recolha de parecer positivo por parte da Entidade Reguladora do Setor (ERSAR), foi aprovado o Regulamento Municipal do Sistema de Abastecimento de Água, de Saneamento e Águas Residuais, que será agora submetido à deliberação da Assembleia Municipal.

Instalação de um posto de carregamento de veículos elétricos

A Câmara Municipal aprovou a instalação do primeiro carregador de veículos elétricos do Concelho, o qual se irá localizar junto da Loja do Cidadão, em Belmonte.

Irão ser também instalados mais dois equipamentos deste gênero que irão ser instalados junto do Pavilhão Multiusos em Belmonte e em Caria junto à Sede da Junta de Freguesia (edifício dos Antigos Correios).

Belmonte e Paços do Concelho, 26 de fevereiro de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o comunicado no seu formato original)

Belmonte recebe Centro de Estudos Avançado da Universidade Lusófona

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No seguimento da reunião do Executivo Municipal de ontem, disponibilizamos a seguinte Nota Informativa da ULHT – Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

NOTA INFORMATIVA

“A Universidade Lusófona, no âmbito do seu processo de expansão, enquanto maior grupo universitário português, decidiu criar um Centro de Estudos Avançado designado por Lusófona Academy, virado para o ensino pós-graduado, para os novos mercados emergentes e como instituição alavancadora do desenvolvimento regional.

Nesse sentido, e pós contactos com diversos Municípios de várias regiões de Portugal, entendeu-se que o Município de Belmonte reunia as condições necessárias para se poder dar o passo em frente e formalizar o protocolo de instalação da Lusófona Academy.

A escolha de Belmonte deve-se a um conjunto de indicadores extremamente promissores, nomeadamente a sua visão de desenvolvimento empresarial, capacidade de juntar atores diversificados, a sua história única de desenvolvimento civilizacional, posição geoestratégica num território essencial para o desenvolvimento nacional e um plano estratégico de referência no panorama nacional.

Acreditamos que estes fatores possam criar um projeto formativo de sucesso, enquadrado dentro dos objetivos da Universidade Lusófona, enquanto promotora de desenvolvimento regional, através da aposta na descentralização da oferta formativa, participando também na criação de projetos de valor acrescentado, como a futura candidatura a património imaterial da Humanidade do Criptojudaísmo, marca da dimensão ecuménica do concelho de Belmonte, reconhecida como uma das 7 maravilhas da Cultura Popular.”

 

Universidade Lusófona

Comunicado | Reunião de 11 de fevereiro de 2021

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COMUNICADO

Reunião de 11 de fevereiro de 2021

Na reunião ordinária do Executivo Municipal de Belmonte, realizada hoje, foram tratados os seguintes assuntos:

A Câmara Municipal de Belmonte deliberou, ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, que atribui um apoio de 120 euros, aos alunos do Concelho para aquisição de material informático de apoio ao ensino à distância.

Em relação a este apoio desde o início da pandemia foram solicitados e apoiados 11 pedidos de alunos do Concelho.

Neste mesmo âmbito, em articulação com o Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral e no âmbito das suas competências em matéria de educação procedeu-se à distribuição de equipamento informático existente na Escola Sede, Centro Escolar de Belmonte e no de Caria, sendo 50 unidades informáticas propriedade da Câmara e cedidas, por empréstimo, aos alunos que necessitavam deste tipo de apoio, de modo a que nenhum aluno do nosso Município pudesse ficar sem o respetivo material informático.

Na mesma reunião, foram aprovados protocolos de cooperação entre o Município de Belmonte, a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia e a Câmara do Comércio de Pequenas e Médias Empresas Portugal – China.

O Protocolo com a Universidade Lusófona visa a criação de um Centro de Estudos Avançado, vocacionado para o ensino Pós-graduado e para Ações de Formação Profissional.

Em relação ao Protocolo Tripartido visa desenvolver as relações empresariais entre Belmonte e a região da China com a colaboração da Universidade Lusófona.

Foi também aprovada a delimitação da ARU de Belmonte e a respetiva ORU que virá estabelecer o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana.

Vacinação contra COVID-19 dos maiores de 80 anos e dos maiores de 50 anos com doenças associadas

Foram já criadas as condições logísticas por parte do Município, em articulação com o Centro de Saúde de Belmonte e com ACES da Cova da Beira, para que se possa iniciar o processo de vacinação dos maiores de 80 anos e dos maiores de 50 anos com doenças associadas.

A vacinação decorrerá no Pavilhão Desportivo de Belmonte, que foi dotado de todas as condições necessárias para acolher as pessoas que irão receber a primeira toma da vacina contra o COVID-19.

O Município de Belmonte, está disposto a assegurar os transportes necessários dos Utentes e outras condições, se precisas, de modo a que no grupo de Munícipes que irão receber esta toma, ninguém fique sem receber esta vacina, a qual se reveste da máxima importância para a imunidade do maior número de pessoas, de modo a que o vírus SRARS-COV-2, seja erradicado e possamos voltar a ter uma vida normal.

Contem connosco. Nós contamos com todos.
Belmonte e Paços do Concelho, 11 de fevereiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o comunicado no seu formato original)

 

 

Ponto de Situação COVID-19 | 11 de fevereiro de 2021

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O Concelho de Belmonte encontra-se agora no Risco Elevado, siga as regras estabelecidas no Estado de Emergência.

Fique em casa!

Belmonte integra Rota Turístico-Literária inspirada na Obra de José Saramago

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O Município de Belmonte é um dos parceiros da Rota Turístico-Literária inspirada na obra de José Saramago ‘A Viagem do Elefante’, que está a ser desenvolvida pela Associação de Desenvolvimento Regional Territórios do Côa.
O trabalho, a desenvolver em 2 anos, visa estruturar uma oferta ao nível do Turismo Literário, produto em crescimento no contexto contemporâneo, catalisando fluxos e dinâmicas de valor acrescentado para a valorização e promoção da Cultura na Região Centro, em particular, em contexto territorial de baixa densidade e com especial incidência na Beira Interior.
Com este projeto, apoiado pela Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior (Aviso n.º2), a Territórios do Côa, ADR acredita tratar-se de um investimento na diferenciação e qualificação dos territórios do interior assente na salvaguarda e valorização do património cultural, potencializando turisticamente a inspiração, a obra e a experiência de Saramago, envolvendo e estimulando à participação de uma rede de agentes públicos e privados que evidenciem o potencial deste produto cultural.
A constituição de uma oferta qualificada e organizada em Turismo Literário, tal qual se pretende através desta Rota ‘Viagem do Elefante’, mune-se de um plano de ação devidamente estruturado e fundamentado, que incide sobre toda a cadeia de valor para atingir o nível de desenvolvimento turístico e cultural desejado.
São parceiros do projeto os seguintes Municípios da Beira Interior: Fundão, Belmonte, Sabugal, Pinhel e Figueira de Castelo Rodrigo. A parceria e o envolvimento destes municípios é formalizada através de protocolo entre as entidades.
A Territórios do Côa conta ainda com o importante envolvimento da Direção Regional de Cultura do Centro, que prontamente se associou e manifestou o interesse em colaborar no desenvolvimento e promoção do projeto. Também, com o Município de Lisboa e a Fundação José Saramago, designados de ‘parceiros consultores’ e cujo apoio estará consubstanciado em ações de promoção e comunicação nacional e internacional, quer sejam exclusivas da Rota quer seja da sua integração noutros formatos que permitam alavancar o projeto e o seu interesse para a comunidade.

Ponto de Situação COVID-19 | 05 de fevereiro de 2021

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O Concelho de Belmonte mantém-se no Risco Extremamente Elevado, siga as regras estabelecidas no Estado de Emergência.
Fique em casa!

Interrupção do Abastecimento de Água

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Vimos informar que devido a uma intervenção de manutenção (substituição do medidor de caudal) no PE Res. Maçainhas A, será necessário proceder à interrupção do abastecimento de água à população servida pelo referido Ponto de Entrega, no dia 9 de fevereiro de 2021, entre as 09h00 e as 12h00.

Desde já, pedimos desculpa pelo incómodo, pelo que prometemos ser breves no sentido de minimizar os transtornos causados.

 

Covid-19: Despacho | Apoio para aquisição de material informático aos alunos mais carenciados

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Devido à atual situação de estado de emergência, provocada pela necessidade de medidas de confinamento e tendo sido decretado o fecho das escolas de todo o País em todos os níveis de ensino, passando os alunos a estarem sujeitos ao regime de telescola e de ensino à distância, a partir de 8 de fevereiro de 2021, o Municipio de Belmonte decretou a concessão de um apoio para aquisição de material informático aos alunos mais carenciados.

Este apoio dependerá da análise da condição económica de cada agregado familiar, a efetuar pelo Gabinete de Ação Social do Município, tendo por base o Regulamento de Apoio às Famílias, em vigor no Município, bem como da apresentação da documentação da despesa efetuada.

Consulte AQUI o despacho na íntegra.

Consulta Pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Belmonte 2021-2030

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António Pinto Dias Rocha, Presidente da Câmara Municipal, torna público, que a Câmara Municipal deliberou, na sua reunião ordinária de 29 de Janeiro de 2021, submeter a consulta pública o Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Belmonte 2021-2030, pelo período de 15 dias, a contar do dia seguinte da publicação do presente edital no Diário da República, nos termos do disposto no n.2 2, do artigo 10.2, do Decreto-Lei n.2 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, e nos n.2 5 a 7, do artigo 4.2 do Regulamento do Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios, Anexo ao Despacho n.2 443-A/2018, de 9 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 1222-B/2018 de 2 de fevereiro emitido pelo Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

O Regulamento do PMDFCI de Belmonte foi objeto de parecer favorável da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, na sua reunião de 04 de dezembro de 2020.

O Regulamento do PMDFCI de Belmonte mereceu parecer vinculativo positivo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, 1. P. (ICNF, 1. P.), conforme oficio n.º S- 001247/2021/2021/DGFR, de 13 de janeiro de 2021.

Durante o período da consulta pública, o Regulamento do PMDFCI encontra-se disponível aqui:

Caderno I do PMDFCI

Caderno II do PMDFCI

Aviso (extrato) n.º 3102/2021 – Consulta Pública do Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Belmonte 2021 -2030

Os interessados poderão apresentar as suas observações, sugestões ou pedidos de esclarecimentos, até ao termo do período referido, mediante requerimento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, por correio eletrónico para geral@cm-­belmonte.pt ou gtf@cm-belmonte.pt.

Belmonte, 29 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte,
António Pinto Dias Rocha